DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai participar do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem início às 18h30 desta quarta-feira (30), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís/MA, com conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal’, é o tema da conferência do minsitro Flávio Dino. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no YouTube. O objetivo do Encontro,...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 e o Plano de Descarbonização Zero. O Ato nº 108/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, formaliza essa ação e está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (30). O Plano de Descarbonização considera a instituição do Programa Justiça Carbono Zero, criado pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o artigo 255 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente...

A 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, por meio da juíza titular e diretora do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, Juliana Accioly Uchôa, publicou edital convocando entidades públicas e privadas com finalidade social para cadastramento com vistas ao recebimento de valores oriundos de prestações pecuniárias decorrentes de transações penais, suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e condenações criminais. Conforme o Edital nº 001/2025, o cadastramento tem prazo de 30 dias, contados a partir da publicação no Diário da Justiça eletrônico. O procedimento está...