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Notícias

Data de publicação: 27/02/2025 - 10h11 Tags: ESMA, Cursos, Março

Esma divulga os cursos para o mês de março nas modalidades EaD e semipresencial

A Escola Superior da Magistratura (Esma) anunciou os cursos programados para o mês de março, nas modalidades semipresencial e de ensino a distância (EaD). As formações são destinadas aos(as) magistrados(as), oficiais(las) de Justiça, assessores(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No total, a instituição de ensino, por meio da Gerência Acadêmica e de Formação de Aperfeiçoamento, disponibilizou 242 vagas. As inscrições já estão abertas desde terça-feira (26). Os cursos ofertados em EaD incluem: Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário ; Provas...
Data de publicação: 26/02/2025 - 13h23 Tags: Reajuste, Servidores, Órgão Especial

TJPB aprova proposta de reajuste de 8% para servidores do Judiciário estadual

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Órgão Especial realizou sessão nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Judiciário estadual terão um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a...
Data de publicação: 26/02/2025 - 11h25 Tags: Seção Especializada Cível

José Ricardo Porto é eleito primeiro presidente da recém-criada Seção Especializada Cível

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Des. Ricardo Porto, presidente da Seção Especializada Cível Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa. A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Antes de sua criação, o tribunal contava com duas seções especializadas cíveis, cada uma composta por seis membros. Com a nova...
Data de publicação: 26/02/2025 - 11h20 Comarca: João Pessoa Tags: Tramitação, Celeridade, Mangabeira

Celeridade: Processo da 2ª Vara de Mangabeira tem resolução com dois meses de tramitação

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Fórum de Mangabeira Uma Ação Judicial (nº 0877331-08.2024.8.15.2001), que tramita no Acervo B, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, que discutia descontos indevidos em benefício previdenciário, teve a sentença de procedência prolatada pela juíza titular da unidade judiciária, Ascione Alencar Linhares, no tempo hábil de dois meses. O processo havia sido protocolado na Justiça em 16 de dezembro de 2024 e em 18 de fevereiro de 2025 foi dada a resolução. Juíza Ascione Alencar Linhares A tramitação dentro desse período reflete a aplicação do direito fundamental à razoável duração do...
Data de publicação: 26/02/2025 - 10h00 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Creas, Corregedoria

Eixo de integração entre Corregedoria-Geral de Justiça e Creas será fortalecido

Creas Cuité
Comitiva da Corregedoria discutiu maior interação com o Creas O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele esteve acompanhado do juiz-corregedor Fábio Leandro e do juiz-diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Os magistrados se reuniram, na terça-feira (26) com a equipe do Centro, para ouvir e discutir as demandas e boas práticas ali desenvolvidas. “Quero fomentar uma interligação das atividades do Creas, do Conselho Tutelar e do juízo da Infância e...
Data de publicação: 26/02/2025 - 08h42 Tags: Vaga de Desembargador, remoção

Publicados editais para vaga de desembargador(a) e de remoção de magistrados

fachada TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h02 Tags: Coordenadoria da Mulher, Importunação sexual, Campanha, Não é Não

Importunação sexual: o que é e como o crime deixa sequelas nas vítimas

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Era uma tarde alegre a terminar com a volta para casa depois de uma ótima aula e um recreio animado com as amigas. Mas, aquele dia ainda não havia acabado e Magali Melo (nome fictício) nem imaginava um fim tão traumático ao ponto de jamais ser esquecido. Com apenas 7 anos de idade, retornando ao lar com a mãe em um transporte público lotado, Magali foi vítima de uma importunação sexual marcante e dolorosa. “O ônibus estava muito cheio e eu segurava no ferro da cadeira. Minha mãe estava do meu lado e um cara se posicionou atrás de mim. Eu comecei a sentir uma coisa atrás de mim e não entendia...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h01 Tags: Comissão, Tecnologia, Informação, Estratégias, Modernização

Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação define estratégias de modernização do TJPB

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Desembargadora Anna Carla Lopes e os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo A Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em reunião na segunda-feira (24), definiu diretrizes estratégicas voltadas à modernização do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador Wolfram da Cunha Ramos, com a participação dos membros titulares, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na atual gestão, a composição e o nome da...
Data de publicação: 25/02/2025 - 19h00 Tags: Fred Coutinho, Deputados, Prefeita, Bayeux 

Desembargador Fred Coutinho recebe visita de deputados e da prefeita de Bayeux 

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Presidente do TJPB recebeu autoridades na sede do Tribunal O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta terça-feira (25) a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, acompanhado do deputado Felipe Leitão e da prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e contou ainda com a presença do procurador do município de Bayeux, José Neto, do advogado Luiz Pereira e da secretária executiva de Controle de Fiscalização e Transparência, Danielle Ismael. Durante...
Data de publicação: 25/02/2025 - 16h21 Comarca: João Pessoa Tags: Prévias carnavalescas, rondas, Infância e Juventude

Prévias carnavalescas: rondas da Infância e Juventude têm inibido crimes contra crianças e adolescentes na capital  

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Agentes de proteção da Infância e Juventude A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, sob a coordenação do titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Porto, tem intensificado as rondas, voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes e abusos cometidos durante os festejos de carnaval. As fiscalizações têm conseguido inibir as práticas de exposição de crianças a situação de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, demonstrando a importância da presença dos agentes, de forma ostensiva nas prévias carnavalescas. Juiz...
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