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Notícias

Data de publicação: 28/06/2022 - 16h24 Tags: Sessão do Pleno

Nove processos em pauta para julgamento na sessão do Pleno nesta quarta-feira (29)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, para apreciar e julgar 9 processos, entre Mandado de Segurança, Agravo Interno, Revisão Criminal, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Procedimento Investigatório Criminal. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Benedito da Silva e os juízes convocados Eslu Eloy Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A sessão será conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 28/06/2022 - 11h30 Tags: Metas do CNJ

Comissão Gestora das Metas do CNJ avalia desempenho de cumprimento e sugestões para 2023

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Reunião da Comissão Gestora das Metas do CNJ Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (28), membros da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisaram os relatórios com os percentuais de cumprimento das mesmas, durante o mês de maio, estando a maioria acima dos 100% executada. Na oportunidade, debateram sobre a análise das sugestões apresentadas para o Processo Participativo de Elaboração das Metas Nacionais (PIME) para o ano de 2023. Além dos integrantes da Coordenação das Metas, que tem como...
Data de publicação: 28/06/2022 - 10h51 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual aprova minuta de Resolução com critérios para atuação nas unidades judiciárias

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Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual A Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV) aprovou, durante reunião nessa segunda-feira (27), a minuta de Resolução que tem por finalidade estabelecer parâmetros objetivos para a escolha das intervenções do GV nas unidades judiciárias. Ficou definido que o Gabinete atuará, no mês de julho, nas Ações de Alvará Judicial, distribuídas até 31/12/2019, e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Além da participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2022, prolatando sentenças nas Varas de Violência...

TJPB mantém validade de ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços de advocacia. A relatoria do processo foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No Mandado de Segurança, a parte autora alega a quebra da segurança jurídica, eis que, mesmo já tendo prestado serviço de advocacia em favor do município,...

Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB valida Repositório Online para cadastro de mulheres juristas

Foto da reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB
Reunião do Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual realizou, na tarde desta segunda-feira (27), sua 4ª reunião ordinária. Na ocasião, houve a validação do Repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, no âmbito no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta foi criada pelo Comitê, podendo ser acessada por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAFb1ZDgLckKw-AO3AcReJNHbLIMUjmrBwp_ZSNbFRBfwbLg/viewform . Além...
Data de publicação: 27/06/2022 - 16h10 Tags: precatórios devidos pelo Governo da Para[iba, Edital 02

TJPB divulga edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 29 de junho o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba. O acordo direto decorre da autorização constitucional para pagamento antecipado de precatórios, mediante uma negociação entre o poder público devedor e o credor (pessoa física ou jurídica), com a aplicação de um deságio de 40% sobre o valor atualizado da dívida judicial, nos termos da Lei Estadual nº 10.495/2015 e Decreto nº 36.146/2015. O...
Data de publicação: 27/06/2022 - 15h47 Tags: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Comissão de Acessibilidade ouve servidor do TJPB sobre adaptações em ambiente de trabalho

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Reunião da Comissão de Acessibilidade do TJPB A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, se reuniu nesta segunda-feira (27), para ouvir um servidor do Poder Judiciário estadual, com deficiência. Durante o encontro de trabalho virtual, o servidor expôs questões relacionadas às necessidades de adaptações do mobiliário no ambiente de trabalho, para melhor desenvolvimento das atividades laborais da categoria, como um todo. O presidente lembrou que a principal missão da Comissão é fiscalizar...
Data de publicação: 27/06/2022 - 14h16 Tags: Centro de Inteligência e Inovação

Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da PB dá início à elaboração de notas técnicas

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Reuniao_do_Centro_de_Inteliga_Inovacao_e_Poder_Judiciario_Juiz_Eule_e_20_06_2022_02.jpg Reunião do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário Integrantes do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da Paraíba iniciaram os trabalhos para a elaboração de notas técnicas que servirão de base para a atuação de magistrados e servidores junto ao Centro. O órgão foi instituído pelo Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n. 69/2021, assinado pelo Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Durante encontro ocorrido no dia 21, conduzido pelo...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h53 Tags: Sousa, Patos

Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar pleiteada pelo governador do Estado para suspender a lei 5.755/2022 do município de Patos que institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da Câmara dos Vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações tais como nome das ruas e CEP. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção As equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) das Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022. No total, 38 pessoas participaram do Curso, que foi realizado por meio da Plataforma Zoom, entre os dias 7, 14 e 21 deste mês. O juiz da 7ª Vara Mista de Sousa, Vinícius Coelho, disse que a capacitação não é uma mera formalidade. “É uma etapa do processo de habilitação em que o participante entende a importância das regras da adoção legal, sana suas dúvidas e confirma o...
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