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Data de publicação: 17/02/2025 - 18h18 Comarca: João Pessoa Tags: Napem, Coinju, Demandas, Balanço

Demandas e atuação do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares são debatidas com a Coinju

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Reunião foi no Fórum da Infância e Juventude da Capital As ações e demandas do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 1ª circunscrição, assim como condições de trabalho e estratégias de atuação para o ano de 2025 foram debatidas nesta segunda-feira (17) junto à Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Napem é um setor responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às...
Data de publicação: 17/02/2025 - 17h24 Tags: Agentes, Proteção, Infância e Juventude, Carnaval

Agentes de proteção da Infância e Juventude intensificam rondas no período carnavalesco

A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem realizado rondas sistemáticas, durante as festas do pré-carnaval de João Pessoa. A fiscalização vai se estender por todo o período carnavalesco, com o objetivo de promover a proteção integral do público infantoadolescente. As rondas permanentes são feitas por 98 agentes e intensificadas no Carnaval. Os agentes podem lavrar autos de infração, que são levados ao juiz da Infância e Juventude, com competência de aplicar multa, fechar estabelecimentos e até efetuar prisões, em alguns casos. As ocorrências mais comuns...
Data de publicação: 17/02/2025 - 17h19 Tags: Audiências presenciais, Gurinhém

Audiências presenciais em Gurinhém serão realizadas no Centro Professora Juvina de Carvalho

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Corregedor visitou Centro de Formação com autoridades locais Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum...
Data de publicação: 17/02/2025 - 15h56 Comarca: Patos Tags: Patos, Audiências concentradas, Março

Comarca de Patos inicia Ciclo de Audiências Concentradas, em março

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Fórum de Patos Nos dias 18 e 19 de março a comarca de Patos vai realizar o Ciclo de Audiências Concentradas da Comarca de Patos. A cada três meses acontecem as audiências, ocasião em que são avaliadas pelo sistema de Justiça a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. No ano passado, foram apreciados 82 processos, a maioria (21) nos meses de fevereiro e setembro. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a finalidade de reavaliar a situação dos acolhidos. O objetivo é buscar soluções viáveis que garantam o direito a...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h22 Tags: Vacância, Editais

TJPB publica cinco editais para remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

O Diário de Justiça eletrônica (DJe) traz, na edição desta segunda-feira (17), cinco editais de vacância destinados a magistrados(as) de entrância final, com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. As vagas são para a Vara de Executivos Fiscais e 7ª Vara Cível, ambas da Comarca de João Pessoa, além da Vara de Execução Penal e o 2º Juizado Especial Cível, de Campina Grande. Há também edital para o preenchimento de vaga na 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos. Os interessados devem, no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação do...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h18 Tags: litigância abusiva, Sousa

Juiz determina extinção de processo por litigância abusiva na Comarca de Sousa

O juiz Natan Figueredo, da 5ª Vara Mista de Sousa, extinguiu processo em que a autora negou ter autorizado o ajuizamento da ação. A sentença considerou sinais de litigância predatória, ao verificar que a suposta autora não havia constituído advogado para representá-la, nem reconheceu a assinatura da procuração apresentada nos autos. A ação nº 0810300-11.2024.8.15.0371 foi promovida contra a Associação de Benefícios e Previdência (Abenprev), sob a alegação de que a autora sofreu um desconto indevido em seu benefício previdenciário, no mês de junho de 2023, no valor de R$ 75,07. Por isso, foi...
Data de publicação: 17/02/2025 - 10h04 Tags: Cognitio, Revista

Revista Cognitio abre inscrições para submissão de artigos científicos

Estão abertas, até dia 10 de abril, as inscrições para a submissão de artigos para o número VI da Revista Cognitio (Direito, Políticas Públicas e Cidadania) da Escola Superior da Magistratura (Esma), referente ao primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril). Os arquivos devem ser enviados em duas versões: uma identificada no formato Docx e outra sem identificação, em PDF, por meio do link https://forms.gle/3AJhcE34Lf3sYgXz8 . O Edital nº 01/2025, que regulamenta a seleção de artigos científicos para a Revista Cognitio, foi publicado no dia 12 no Diário da Justiça eletrônico, com assinatura...
Data de publicação: 17/02/2025 - 09h02 Tags: certidão de óbito, ditadura

Certidões de óbito: Paraíba já está pronta para atualizar documentos de vítimas da ditadura militar

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Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. A emissão das novas certidões de óbito é gratuita e a entrega dos novos documentos ocorre após os cartórios enviarem cópias atualizadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o Mapa dos Mortos e Desaparecidos na ditadura, a Paraíba possui cinco casos que podem solicitar a atualização na certidão de óbito. Ainda conforme o Mapa,...
Data de publicação: 17/02/2025 - 08h25 Tags: Seminário, Entrega Protegida

Magistrado do TJPB vai debater sobre entrega protegida durante seminário

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, será um dos palestrantes do III Seminário de Políticas Públicas e Sociais, Orçamentárias e dos Sistema de Garantias de Direitos. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro, no Hotel Litoral, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai tratar sobre ‘Entrega protegida e humanizada para fins de adoção: procedimento e normatividade’. Sua explanação acontece no primeiro dia do Seminário, com início às 14h. O evento vai debater a articulação entre os poderes, os...
Data de publicação: 14/02/2025 - 13h28 Tags: GMF-PB, Socioeducativo, Central de Vagas

GMF traça estratégias de melhorias para Central de Regulação de Vagas do Socioeducativo

GMF
Integrantes do GMF-PB discutiram ações para o socioeducativo O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, nesta sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A reunião híbrida (presencial e virtual) foi realizada no Pleno Histórico do TJPB. O juiz Hugo Zaher cooderna o Socioeducativo do GMF-PB À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz...
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