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Notícias

Data de publicação: 12/05/2025 - 17h48 Tags: Gestão Em Movimento, Sousa, Abertura, Projeto

Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

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Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa. A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa...
Data de publicação: 12/05/2025 - 17h47 Tags: Dia da Memória do Poder Judiciário, Visita, Museu do TJPB

Dia da Memória do Poder Judiciário: visita de alunos ao Museu do TJPB abre programação especial 

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Estudantes conheceram a Galeria dos ex-presidentes do TJPB Na tarde desta segunda-feira (12), durante visita ao Museu do Poder Judiciário, um pouco da rica história dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fizeram brilhar os olhos curiosos de estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A ação abriu a programação em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário. Comemorada no dia 10 de maio, a data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020, com a finalidade de celebrar o Patrimônio Cultural construído...
Data de publicação: 12/05/2025 - 17h06 Tags: Semana, Combate, Assédio Moral e Sexual, Discriminação, Compead

Campanha contra assédio no trabalho é encerrada em Campina Grande

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Evento foi realizado no Fórum de Campina Grande Em clima de energia positiva e de leveza, foi encerrada na última sexta-feira (9), na Comarca de Campina Grande, uma etapa da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, desenvolvida pelo TJPB. O objetivo da ação foi promover o debate sobre o assédio e discutir o impacto na saúde mental das vítimas dessa prática. O evento propôs rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, contemplando, ainda, atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia,...
Data de publicação: 12/05/2025 - 12h41 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se, Corregedoria, Abertura

Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

Registre-se
Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros...
Data de publicação: 12/05/2025 - 12h15 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 120 audiências para julgar processos de interdição

Mutirão_interdição
Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência. Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência. As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a...
Data de publicação: 12/05/2025 - 11h39 Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça prepara ações da Semana Nacional com foco na Fazenda Pública

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Reunião comandada pelo desembargador João Batista Barbosa A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, está na fase final dos preparativos para a realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, que acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e dar maior visibilidade ao seu papel social. Como parte das ações preparatórias, foi realizada uma reunião...
Data de publicação: 09/05/2025 - 18h51 Tags: Socioeducativo, NAI, Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho inicia ações para a implementação do NAI na Paraíba 

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Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões. O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder...
Data de publicação: 09/05/2025 - 14h01 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso preparatório para pretendentes à adoção

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Participantes do curso preparatório à adoção No mês em que se destacam ações voltadas à importância e o incentivo à adoção, o casal, Francisco Mickey de Brito e Gerlany Batista dos Santos, da cidade de Santa Luzia, estão se habilitando para o processo de adoção. Os dois foram ao município de Patos para participar do Curso Preparatório para Adoção. A capacitação, que envolveu 28 pessoas interessadas em adotar, é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. A formação aconteceu, esta semana, no auditório do Fórum da Comarca de Patos. A...
Data de publicação: 09/05/2025 - 13h51 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se, Gestão Em Movimento

Presidente do TJPB cumpre agenda no Alto Sertão com os projetos ‘Gestão em Movimento’ e ‘Registre-se!’

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Desembargador Fred Coutinho A partir de segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de assessores administrativos, vai iniciar uma série de atividades no Alto Sertão do Estado. Na agenda, estão a abertura do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e da campanha da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. As ações acontecem nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, com foco no diálogo com servidores(as) e magistrados(as) do Judiciário estadual e na ampliação do acesso à documentação civil. As atividades começam por Sousa, às 9h...
Data de publicação: 09/05/2025 - 12h56 Tags: Registre-se, Corregedoria, Registro Civil

Semana do Registro Civil será lançada nesta 2ª voltada aos socialmente vulneráveis

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mockup1-registre-se_copiar.png Começa nesta segunda-feira (12) a terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. No Estado, essa ação será coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade de abertura da Semana será realizada às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Responsável pela execução do programa 'Registre-se!', a...
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