O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...

Mesa Diretora: Fred Coutinho, João Batista e Leandro dos Santos Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro. Visita às comarcas: reunião com magistrados de Patos Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred...

Tema do evento é ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transforma" A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, está participando do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. A iniciativa foi aberta na quinta-feira (3) e será encerrada nesta sexta-feira (4), com o tema ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar’. A programação...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai promover o ‘Workshop de Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’. As inscrições têm início na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 23. Já o workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. Os participantes receberão certificado. O link de inscrição será disponibilizado...