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Data de publicação: 07/04/2025 - 12h46 Tags: Regionalização, Ciges, Socioeducativo

Comitê realiza terceira reunião para monitoramento da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo

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Grupo vai elaborar uma recomendação para o setor O Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu, na sexta-feira (04), de forma híbrida, para analisar os dados produzidos pela Central de Regulação de Vagas (CRV) e verificar ocorrências da rotina de entrada e saída de adolescentes no sistema socioeducativo. Juiz Hugo Zaer coordenou o encontro “Discutimos com relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, seja de internação ou semiliberdade, na Paraíba. Foi deliberada a expedição de algumas recomendações para os órgãos que...
Data de publicação: 07/04/2025 - 12h30 Tags: Aposentados, Magistrados

Presidente do TJPB valoriza prerrogativas de juízes e desembargadores aposentados

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Fred Coutinho recepcionou magistraos aposentados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu uma comissão de juízes e desembargadores aposentados do Poder Judiciário estadual. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), no TJPB, e serviu para tratar dos direitos e prerrogativas dos magistrados(as) que estão na inatividade. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB...
Data de publicação: 07/04/2025 - 12h04 Tags: GEVID, Semana Nacional da Saúde

Palestra sobre bem-estar no trabalho abre a Semana Nacional da Saúde no TJPB

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Lançamento da Semana da Saúde ocorreu na Sala do Pleno Promover a saúde mental e o bem-estar de todas as pessoas que atuam no sistema Judiciário e para quem precisa recorrer à Justiça na busca por garantir seus direitos na área. Essa é a proposta da Semana Nacional da Saúde aberta, nesta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma palestra tratando sobre o tema. A programação segue até o dia 11. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou que o Judiciário paraibano tem voltado seu olhar para o cuidado com a saúde dos(as) magistrados(as), servidores(as) e...
Data de publicação: 07/04/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, adoção iternacional

Projetos de incentivo à adoção são tratados em reunião com novos integrantes da Ceja-PB

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O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre...
Data de publicação: 07/04/2025 - 10h17 Comarca: Remígio Tags: Nejure, Justiça Restaurativa, Remígio

Centro de Justiça Restaurativa será instalado na Comarca de Remígio

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Reunião definiu a instalação do Cejure em Remígio O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba continua fortalecendo a expansão de sua política e dinâmica, pelo Estado. Na sexta-feira (04), a coordenadora adjunta do Núcleo e coordenadora do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, e integrantes de sua equipe estiveram na Comarca de Remígio, onde será instalado um Cejure. Esse método se baseia em um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, técnicas e atividades próprias, que visa à...
Data de publicação: 07/04/2025 - 09h37 Tags: Inteligência Artificial, curso, Transformação Digital

Profissional que não adere ao uso de IA fica obsoleto, diz especialista que ministrará curso na Esma

Professor Bruno Cesar Barreto “O profissional que não aderir ao uso da Inteligência Artificial no trabalho já está obsoleto. Isso já é uma realidade”. A afirmação é do bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática, Bruno César Barreto de Figueirêdo, que vai ministrar o curso “Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa”, desta segunda-feira(07) até sexta-feira(11), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O professor e pesquisador vai falar sobre Conceitos fundamentais e evolução da IA; Diferença entre IA Generativa e buscadores; Aplicações da IA no...
Data de publicação: 07/04/2025 - 08h10 Comarca: João Pessoa Tags: Heteroidentificação, 1º ENAC

Sai resultado preliminar e convocação para heteroidentificação no 1º Enac

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Além disso, convocou os candidatos autodeclarados negros para comparecimento, por meio de videoconferência, com o objetivo de validar sua condição. A sessão de heteroidentificação ocorrerá no dia 14 de abril, às 17h30, e cada candidato será avaliado individualmente conforme a ordem de chegada. A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (7) e tem por...
Data de publicação: 06/04/2025 - 18h00 Tags: GEVID, Webinário, Demandas, canabidiol, Semana Nacional da Saúde

Webinário debate competência para julgar demandas envolvendo o Canabidiol

O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento...
Data de publicação: 04/04/2025 - 14h24 Comarca: Conde, João Pessoa Tags: Facção Criminosa, condenados, Conde, João Pessoa

Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 31 anos de prisão

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal da Comarca da Capital O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, proferiu a sentença que condenou cinco dos seis réus acusados de duplo homicídio qualificado e associação a uma facção criminosa atuante na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco na Comarca de Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram sentenciados a 31 anos e oito meses de reclusão cada um. Já Edilson da Silva Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso e...
Data de publicação: 04/04/2025 - 13h56 Tags: dois meses de gestão, Fred Coutinho, Balanço

Nova gestão completa dois meses no Poder Judiciário da Paraíba

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Mesa Diretora: Fred Coutinho, João Batista e Leandro dos Santos Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro. Visita às comarcas: reunião com magistrados de Patos Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred...
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