- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, e as servidoras Maria do Socorro Belarmino e Daiane Lins da Silva, participarão do evento, representando o TJPB. Na ocasião, serão comemorados os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, além da divulgação da Política...

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) convocou, por meio do Edital nº 03/2025, 19 candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para atuarem como residentes de Direito nas zonas eleitorais das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e região metropolitana da Capital. A seleção é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a intermediação da Esma-PB. A convocação foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13). Os(as) residentes devem...

O Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” segue com as inscrições abertas até esta sexta-feira (15). A iniciativa, que vai em sua 3ª edição, tem como finalidade selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. O formulário de inscrição e o regulamento para participação no certame podem ser acessados aqui . A premiação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 501/2023 e regulamentado pela...

A apresentação do projeto aconteceu na Sala Branca do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) deverão assinar, ainda no mês de agosto, um Termo de Cooperação para a aplicação do Projeto ‘Celso Furtado’ nas unidades prisionais. O programa, que já é desenvolvido pela SECTIES, busca estimular a pesquisa, a inovação e a educação, com foco em temas como desenvolvimento sustentável, soberania digital e tecnologias sociais. Na última sexta-feira (8), a proposta de parceria foi...