Desde dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passou a integrar o Portal de Serviços do Poder Judiciário (Jus.br), plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta permite que jurisdicionados e usuários internos da Corte acessem processos de todo o estado. O Portal Jus.br funciona como uma interface unificada e porta de entrada para a Justiça brasileira. Segundo Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, qualquer pessoa pode consultar peças processuais de tramitação nacional mediante cadastro na plataforma gov.br do Governo...

Desembargador Onaldo Queiroga Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (23), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por aclamação, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga como presidente do colegiado. Ele sucede a desembargadora Fátima Maranhão, que ocupou o cargo em 2024. Durante a transmissão do comando, a desembargadora Fátima Maranhão destacou a boa produtividade da Câmara no ano anterior, mesmo funcionando com apenas três desembargadores. Ela fez agradecimentos à equipe de servidores, em especial Maria Clemens, e ao...

Palácio da Justiça da Paraíba Por meio do Ato da Presidência nº 08/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado à implementação do Mapa Nacional do Júri no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (22). O objetivo do grupo é analisar o acervo processual do Tribunal do Júri na Paraíba, identificando causas de morosidade e propondo medidas concretas para a aceleração dos julgamentos. As competências do GT...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cumpriu a Meta 10, em 2024, com êxito e com percentual acima do estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta foi cumprida com um percentual de 202,31%, segundo dados da Gerência de Pesquisa e Estatística do TJ. Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ. O acervo para o cumprimento da Meta 10 reuniu um total de 531 processos,...