Juliana Maroja participou do evento dos 35 anos do ECA A Comissão Organizadora dos 35 anos do Estatuto da Criança e dos Adolescente (ECA) lançou a Campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’, em celebração aos 35 anos do ECA, considerado um marco histórico na defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Quem representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, no lançamento da Campanha, uma iniciativa do Governo do Estado, foi a juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Juliana Duarte Maroja. De acordo com a magistrada, o Poder Judiciário estadual, com orientação do...

plano_pena_justa.png O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por meio de um Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça eletrônico do dia 10/07, criaram 19 Câmaras Temáticas compostas por especialistas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Os grupos serão responsáveis por traçar estratégias e metas que resultem na plena execução do Plano Estadual Pena Justa. Caberá a essas Câmaras Temáticas examinar problemas indicados no bojo do Plano Pena Justa nacional, propondo ações mitigadoras e medidas que possam contribuir para alcançar a solução dos problemas identificados, as...

Termina na segunda-feira (14) o prazo para inscrições em quatro cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura (Esma-PB) no mês de julho: Educação Financeira Pessoal, Uma Paraíba Pluriversal, Formação de Formadores (Módulo 1 - Nível 1) e Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal. O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que o esforço da gestão, liderada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho e pela magistrada Antonieta Maroja, é no sentido de não somente ampliar a oferta de cursos, mas, sobretudo, oportunizar a formação continuada em temáticas de...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos de existência, neste domingo (13) . Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA consolidou uma nova visão sobre infância e adolescência no Brasil, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos de direitos plenos e garantidos. Antes dele, as crianças e os adolescentes eram vistos principalmente como objetos de tutela e punição, muitas vezes ignorados em suas necessidades e vulnerabilidades. Juiz Hugo Zaher Segundo o c oordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Zaher...