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Data de publicação: 26/09/2025 - 09h16 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, curso, Cejusc Indígena, Conciliação

Indígenas Potiguara serão certificados em curso de conciliação extrajudicial

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Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do...
Data de publicação: 25/09/2025 - 18h41 Tags: Justiça em Números, CNJ, Desempenho, TJPB

Justiça em Números 2025 destaca recorde na produtividade e melhorias no desempenho do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue numa linha ascendente de performance operacional e registrou, em 2024, a maior produtividade de sua história, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicada em 24 de setembro de 2025, a pesquisa aponta que o desempenho médio dos Tribunais de Justiça estaduais apresentou avanços significativos em 2024, com queda histórica da taxa de congestionamento e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) acima de 100% – indicador que revela a capacidade dos tribunais de baixar mais processos do que...
Data de publicação: 25/09/2025 - 18h00 Tags: Visita, UFPB, Museu, Estudantes, Direito, TJPB

História do Judiciário é compartilhada com estudantes da UFPB durante visita ao TJPB

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Presidente Fred com alunos durante visita ao Museu do TJPB Na tarde desta quinta-feira (25), estudantes de duas turmas do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba. A atividade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que acompanhou os alunos pelos espaços do museu, compartilhando relatos sobre a história do Judiciário paraibano. O desembargador-presidente, Fred Coutinho, reforçou a máxima de que o Judiciário deve estar sempre próximo do povo. De acordo...
Data de publicação: 25/09/2025 - 13h29 Tags: Medalha, Justiça, Francisco Evangelista, TJPB

TJPB outorga Medalha Ordem do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista

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Ricardo Porto, Evangelista e o presidente Fred Coutinho O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na manhã desta quinta-feira (25) a solenidade de outorga da Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Distinção, ao empresário, advogado, professor e escritor Francisco Evangelista de Freitas. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno da Corte. Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da Presidente Fred Coutinho condecoração, lembrando que a...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h43 Tags: Posse, Juiz, Diogo Furtado

TJPB recebe juiz Diogo Furtado em permuta inédita com o Judiciário de Alagoas

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Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé. A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h39 Tags: Coordenadoria da Mulher, Canteiro de Obra, Ação educativa, Graziela Queiroga

Ação educativa contra a violência de gênero chega a mais um canteiro de obras

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Juíza Graziela Queiroga durante ação em canteiro de obras Com foco na conscientização e orientação para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate ao feminicídio, trabalhadores da construção civil participaram de uma ação educativa na manhã desta quarta-feira (24), na Praia do Jacarapé, litoral sul de João Pessoa. A iniciativa teve como objetivo sensibilizar os profissionais sobre a importância do respeito às mulheres, promover a equidade de gênero e informar sobre os canais de denúncia e apoio às vítimas de violência. A ação faz parte de uma campanha mais ampla que busca...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h03 Tags: Sessão, Órgão Especial, TJPB, remoção

Órgão Especial do TJPB aprova remoção de sete magistrados(as) 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, a remoção, por critérios de merecimento e de antiguidade, de sete magistrados(as). Os pedidos foram apreciados durante a 16ª Sessão Ordinária Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), com a condução do presidente do Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Pelo critério de merecimento, foram removidos os magistrados Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima para o Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e Agílio Tomaz Marques, que assumirá a Vara Única da Comarca de...
Data de publicação: 24/09/2025 - 13h11 Tags: Reunião, saúde, NATJUS, TJPB

TJPB renova cooperação para fortalecimento do NatJus com secretarias de Saúde

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A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador...
Data de publicação: 24/09/2025 - 12h40 Tags: LGBTQIAPN+, Casamento Coletivo, Defensoria Pública

Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual. Fred destacou o momento de cidadania O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando...
Data de publicação: 24/09/2025 - 12h16 Comarca: Remígio Tags: Justiça Restaurativa, Algodão de Jandaíra

Nejure do TJPB avança na implantação de unidade de Justiça Restaurativa em Algodão de Jandaíra

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A juíza Ivna, o prefeito Humberto e integrantes da Educação Dois eventos voltados ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, na esfera do Poder Judiciário estadual, foram realizados em Algodão de Jandaíra, Município pertencente à Comarca de Remígio e localizado no Curimataú paraibano, a 168 km de João Pessoa. Em um primeiro momento, a juíza coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos. “ T ivemos um encontro de trabalho muito produtivo, voltado a...
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