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Notícias

Data de publicação: 02/08/2022 - 13h56 Tags: ESMA, cursos de agosto

Calendário dos cursos da Esma de agosto é divulgado e inscrições já estão abertas para 225 vagas

Estão abertas, desde a última sexta-feira (29), as inscrições para cinco novos cursos programados para este mês de agosto, da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma). As formações destinadas aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual são: Formação de Formadores Nível 2 – Novas ferramentas tecnológicas para o ensino híbrido; Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); Segura Pessoal e Institucional; Experiência e cuidado de SI: reflexões e práticas no/do cotidiano; e Legislação e Atendimento...
Data de publicação: 02/08/2022 - 11h22 Tags: Conselho da Comunidade, Reeducandos, VEP

Demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade são ouvidas em reunião no Fórum Criminal

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Com o objetivo de ouvir as principais demandas dos familiares de pessoas privadas de liberdade, foi realizada na manhã desta terça-feira (2) uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, no Auditório do Fórum Criminal da Capital. A reclamação mais recorrente do grupo de mulheres formado por mães e esposas de reeducandos, presente à reunião, era relacionada à metodologia utilizada nos dias de visitas, principalmente, no processo de revista íntima. “Estou sem visitar meu marido há mais de seis meses, sob alegação de portar objeto...
Data de publicação: 01/08/2022 - 18h58 Tags: paridade, participação feminina

Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TJPB delibera em ações para a promoção da igualdade de gêneros

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Sob a condução da Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual realizou, na tarde desta segunda-feira (1º), a 5ª reunião ordinária. Dentre os temas tratados, aprovaram a confecção de banner do banco Repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise, que terá ampla divulgação na home do site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Desembargadora Maria das Graças, durante o encontro de trabalho, destacou o apoio e prestígio...
Data de publicação: 01/08/2022 - 16h00 Tags: Feriado

Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão nesta quinta (4) e sexta-feira (5) 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, o ponto facultativo do dia 11 de agosto, data da Fundação dos Cursos Jurídicos, foi antecipado para esta quinta-feira (4). Já nesta sexta-feira (5) é feriado em homenagem à Fundação da Paraíba. Durante esses dois dias, o Poder Judiciário estadual não para suas atividades e trabalha em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos. O Ato Conjunto nº 05/2021 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 de novembro do ano passado e...
Data de publicação: 01/08/2022 - 13h11 Tags: Pessoas privadas de liberdade

Poder Judiciário estadual fomenta Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade

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Na manhã desta segunda-feira (1º) foi realizado um Culto Ecumênico, em celebração à Lei Estadual 11.449/19, que instituiu a Semana Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade no Estado da Paraíba. O evento teve início às 9h, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na Comarca de João Pessoa. Ainda dentro da programação comemorativa à legislação, nesta terça-feira (2), será promovida uma reunião extraordinária do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O encontro terá a participação especial dos familiares dos reeducandos...
Data de publicação: 01/08/2022 - 12h28 Tags: Aemp

Com o apoio do TJPB, Aemp abre inscrições para Cursos Profissionalizantes

Estão abertas, desde segunda-feira (01), as inscrições para o Projeto ‘Cursos Profissionalizantes’, desenvolvido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, implantado na atual gestão da Aemp, que tem à frente Carmen Benevides. Os cursos são “Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de Ambientes” e “Novas Técnicas de Make Social”, que acontecem numa parceria com o Senac e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições estarão abertas até o preenchimento das vagas, sendo 15 para cada curso. Mais informações pelo telefone (83) 35784191. Para...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h49 Tags: Nupemec

Juízes do Nupemec tratam sobre ampliação de conciliadores com Instituições de Ensino Superior

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Magistrados que integram a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com representantes de estabelecimentos de Ensino Superior conveniados com o Núcleo. O encontro, que segue determinação do diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto, aconteceu nessa sexta-feira (29), na sede do prédio administrativo do TJPB e tratou sobre a ampliação do quantitativo e formação de conciliadores. Como explicou o diretor-adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a pauta principal foi o aumento no número de...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h30 Tags: Boqueirão, acidente de ônibus

Município de Boqueirão indenizará em danos materiais por acidente com ônibus escolar

O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da edilidade. A decisão, do Juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0811892-12.2019.8.15.0001, da relatoria do Desembargador João Alves da Silva. O autor da ação alega que em 10/04/2019 teve seu veículo atingido por um ônibus da frota escolar do município de Boqueirão. Afirma que em razão do acidente seu veículo...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h24 Tags: ESMA, Curso Oficial de Formação para magistrados

Desembargador Ricardo Vital ministra aula no Curso Oficial de Formação Inicial para os novos magistrados

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O Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi o facilitador, na manhã desta sexta-feira (29), das aulas aplicadas aos novos magistrados e magistrada aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual e que há quase 90 dias estão submetidos as aulas, treinamenttos e experiências laboratoriais em ambientes que necessitam da presença dos magistrados na função de suas atividades jurisdicionais. Na oportunidade, o Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ministrou o tema ‘Técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h01 Tags: Gabinete Virtual

Atuação do Gabinete Virtual nas ações de Alvará distribuídas no Estado é mantida até 31 de agosto

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio da Portaria nº 13/2022 do Conselho da Magistratura, determinou a prorrogação da atuação do Gabinete Virtual nas ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de agosto. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta segunda-feira (1º), mantendo as diretrizes das Resoluções números 11/2022 e 12/2022, ambas do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual. Conforme as determinações...
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