Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 12/08/2025 - 14h17 Tags: Jornada Maria da Penha; Justiça; violência; mulher

Carta de combate à violência contra a mulher é lançada na XIX Jornada Maria da Penha

Com a conclusão dos trabalhos da XIX Jornada Maria da Penha, os participantes desse evento nacional elaboraram, conjuntamente, uma carta com 14 enunciados, com objetivo direto de atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre esses enunciados está a recomendação aos tribunais estaduais e do Distrito Federal para a definição de estratégias de instalação e ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), para capacitar colaboradoras e colaboradores sobre os direitos das mulheres. O documento é resultado de oficinas que aconteceram na manhã da sexta-feira (08). Os...
Data de publicação: 12/08/2025 - 13h51 Tags: Projeto, Ô de casa, Aplicativo

Tribunal de Justiça da Paraíba lança série de vídeos sobre o aplicativo TJPB Cidadão

-
O projeto é apresentado pela repórter Thais Alencar A Gestão em Movimento não para! A partir desta quarta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Paraíba passa a veicular em seu perfil oficial no Instagram uma série especial em vídeo sobre o aplicativo TJPB Cidadão. Intitulado “Ô de Casa”, o projeto de comunicação busca aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, com uma linguagem acessível, visual leve e regional, além de muita informação útil. Ao todo, serão dez episódios curtos, com cerca de 1 minuto e 20 segundos cada, explicando o passo a passo das principais...
Data de publicação: 12/08/2025 - 13h37 Tags: CNJ, sistema CNIB 2.0

CNJ realiza nesta terça-feira apresentação do sistema CNIB 2.0

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (12), às 17h, em ambiente virtual, a apresentação do sistema CNIB 2.0, desenvolvido com base no Provimento nº 188, de 8 de novembro de 2024. O CNIB 2.0 é um sistema de alta disponibilidade, destinado à integração das indisponibilidade de bens decretadas por magistrados e por autoridades administrativas, em âmbito nacional. Os principais objetivos da ferramenta são: conferir eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidade de bens, promovendo sua divulgação aos tabeliães de notas, aos oficiais de...
Data de publicação: 12/08/2025 - 12h16 Tags: Gestão Em Movimento, Formação Continuada

Projeto ‘Gestão em Movimento’ promove oficina com foco no futurismo e design thinking

-
Carol Leal, Bruno Oliveira e Tatyana Paes na abertura do evento Identificar oportunidades de melhoria é um passo essencial para a evolução institucional. No âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, essa visão é ainda mais relevante. Nesse contexto, presidentes de circunscrições do Judiciário, juízes(as) gestores(as) das metas nacionais no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes das diretorias administrativas do TJPB participaram da Oficina de Inovação: Planejando a Formação Continuada com Design Thinking e Futurismo, dentro do projeto ‘Gestão em Movimento’. O encontro...
Data de publicação: 12/08/2025 - 10h30 Tags: Enac, quilombola

CNJ altera edital do 2.º Enac para incluir quilombola; inscrição termina nesta quarta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas incluíram a previsão de inscrição de candidato e candidata na condição de quilombola no 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O certame está com inscrições abertas até esta quarta-feira (13/8), no portal da Fundação Getulio Vargas , com prova agendada para o dia 28 de setembro em todas as capitais do país. O Edital de Retificação n. 01/2025 não alterou o cronograma de etapas publicado no Edital de Abertura do 2.º Enac . Com a retificação, a pessoa inscrita como quilombola poderá participar do certame nos mesmos termos de...
Data de publicação: 12/08/2025 - 09h09 Comarca: João Pessoa Tags: Perspectiva de gênero, protocolo de julgamento

Magistrados(as) devem registrar julgamento com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões - plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema. O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h29 Comarca: João Pessoa Tags: Gestão Em Movimento, Pesquisa

‘Gestão em Movimento’: TJPB realiza Pesquisa de Clima Organizacional

-
Com o objetivo de aprimorar a gestão de pessoas e promover um ambiente de trabalho mais saudável e participativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou no dia 1º de agosto a Pesquisa de Clima Organizacional – 2025, que se estenderá até o dia 30 de setembro . A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), faz parte das ações do projeto 'Gestão em Movimento'. O projeto ‘Gestão em Movimento’ é uma iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A proposta busca aproximar a...
Data de publicação: 12/08/2025 - 08h02 Tags: Política Judiciária, Idosos

Tribunal de Justiça da Paraíba reforça prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas idosas

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou , nesta quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. A medida estabelece diretrizes voltadas à observância da prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas, em cumprimento à Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargador João Batista Barbosa Desembargador Leandro dos Santos O documento considera a designação do vice-...
Data de publicação: 08/08/2025 - 15h07 Tags: Cidadania e Cuidado, Aemp

‘Cidadania e Cuidado’: ação social marcará abertura da Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande

-
Uma parceria entre a Associação da Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá a ação ‘Cidadania e Cuidado’. O evento acontecerá no dia 18 de agosto, no horário das 9h às 17h, no estacionamento do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande. A iniciativa marcará a abertura da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado contra a violência de gênero (18 a 22/08). No local, haverá um estrutura montada com a oferta de diversos serviços assistenciais para as pessoas presentes. A presidente da Aemp, Nalva...
Data de publicação: 08/08/2025 - 11h44 Tags: ESMA, Regimento Interno, cur4 de especialização

Esma aprova novo Regimento Interno, curso de Especialização em Direito e o Projeto InovaJus Stricto

-
O Conselho Consultivo aprovou o novo Regimento da Esma O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba aprovou, na quinta-feira (07), o novo Regimento Interno da instituição, um curso de Especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação e o Projeto InovaJus Stricto. “O projeto que altera o Regimento Interno da Esma começou a ser discutido pelo Conselho em reunião anterior e os membros deram sugestões que foram incorporadas, sendo o texto final aprovado hoje (ontem). Agora, vamos submeter ao Pleno do Tribunal de Justiça para que seja apreciado pela Corte”,...
Subscrever Notícias