Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/07/2025 - 09h19 Tags: Domicílio Judicial Eletrônico, notificações, Programa Justiça 4.0

Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail

Domicilio_Judicial_Eletronico
A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança foi realizada para garantir maior eficiência e confiabilidade na comunicação diante do crescente número de usuários. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 e oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico confiável, no qual as comunicações processuais são acessadas diretamente em um único sistema, que centraliza as...
Data de publicação: 09/07/2025 - 15h33 Tags: Educação, reinserção social no sistema prisional

Fórum reúne especialistas para discutir educação e reinserção social no sistema prisional

O evento ocorreu de forma hibrida: online e presencial A juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta quarta-feira (9), do III Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social (FNEPIS), que está sendo realizado em Salvador, na Bahia. A magistrada integrou a mesa de debates com o tema "Inserção Social: Modalidades de alternativas penais e socialização", que discutiu os impactos dessas medidas sobre a população envolvida, destacando sua contribuição para a redução do...
Data de publicação: 09/07/2025 - 13h16 Tags: Terceira Câmara, fabricante de prótese de silicone

Terceira Câmara Cível mantém condenação de fabricante de prótese de silicone

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma consumidora que apresentou complicações graves após o uso de próteses de silicone fabricadas pela empresa. O relator do processo nº 0803420-58.2022.8.15.0731 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A autora da ação se submeteu a uma cirurgia plástica para implante de próteses mamárias da marca Allergan. Em 2019, começou a sentir dores intensas e endurecimento na mama...
Data de publicação: 08/07/2025 - 13h53 Tags: Visita, Fóruns, Bayeux, Cabedelo, 1ª Vara Mista de Santa Rita

Presidente do TJPB visita Fóruns de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux

-
Desembargador Fred Coutinho no Fórum de Cabedelo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, nesta terça-feira (8), visitas institucionais aos Fóruns das comarcas de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Acompanhado da juíza Aparecida Gadelha e dos juízes Fábio Araújo e Leonardo Paiva, auxiliares da Presidência, o desembargador Fred pôde dialogar diretamente com magistrados, servidores e gestores das unidades, em uma agenda voltada à escuta e ao fortalecimento da atuação da Justiça estadual. A primeira parada foi em Cabedelo, onde a comitiva foi...
Data de publicação: 08/07/2025 - 12h05 Tags: ESMA, curso

Curso sobre adoção e acolhimento tem datas alteradas em João Pessoa e Patos

-
Participantes vão conhecer melhor as funcionalidades do SNA A Escola Superior da Magistratura na Paraíba informou, nesta terça-feira (8), que as datas da realização do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações” foram alteradas em Patos, do dia 28 de julho para 7 de agosto, e em João Pessoa, de 8 de agosto para 14 do mesmo mês. Para Patos, as inscrições estarão abertas até o dia 24 de julho e para João Pessoa até o dia 4 de agosto. O curso será ministrado em todas as sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 22 de julho, a...
Data de publicação: 08/07/2025 - 10h55 Tags: Infância e Juventude, ECA, 35 anos, Coinju

35 anos do ECA: um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente

-
No próximo domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência. Criado pela Lei nº 8.069/1990, o ECA consolidou uma nova visão sobre infância e adolescência no Brasil, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos de direitos plenos e garantidos. Antes dele, as crianças e os adolescentes eram vistos principalmente como objetos de tutela e punição, muitas vezes ignorados em suas necessidades e vulnerabilidades. Juiz Hugo Zaher Segundo o c oordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo...
Data de publicação: 08/07/2025 - 10h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Mulheres, Violência Doméstica, Patos

Aula inaugural marca início da formação de agentes para atuar na Patrulha Maria da Penha em Patos

-
A juíza Graziela com representantes do Governo e militares O serviço do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha está chegando à região de Patos para proteger as mulheres em situação de violência. O ponto de partida está sendo a formação dos agentes que irão atuar no projeto, que abrangerá também as comarcas de Teixeira e Santa Luzia, atingindo 151 municípios. Uma aula inaugural foi o marco dessa capacitação. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da aula inaugural,...
Data de publicação: 08/07/2025 - 09h41 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Parceria, TJPB, tampa solidária

Núcleo Socioambiental do TJPB e Projeto Tampa Solidária unem esforços em prol da gestão ambiental

-
Reunião que consolidou a parceria aconteceu no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), avança em políticas socioambientais. Na quinta-feira (03), foi realizada uma reunião entre os integrantes do Núcleo e o gestor do Projeto Projeto Tampa Solidária, Hildevânio Macedo, com o objetivo de consolidar uma parceria com vista a unir esforços em prol da gestão de resíduos, da conservação ambiental e da responsabilidade social. O encontro de trabalho aconteceu no Núcleo de Gestão Socioambiental, no Anexo Administrativo, no João XXIII. Participaram...
Data de publicação: 07/07/2025 - 15h20 Tags: Sustentabilidade, Cartilha, carbono zero, CNJ

TJPB é signatário da política de descarbonização promovida pelo CNJ

-
Capa da Cartilha Carbono Zero - imagem: CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da política ambiental promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à descarbonização. O TJPB, inclusive, implementou medidas para cumprimento do artigo 8º, §1º, inciso I, da Resolução CNJ 594/2024, com a elaboração do Plano de Descarbonização e Inventários de Emissões de Gases de Feito Estufa (GEE), no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero. A iniciativa visa promover ações com vista à neutralização de carbono, por meio da medição, redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE)...
Data de publicação: 07/07/2025 - 13h19 Tags: desconto, Serviço, tjpb_servidor

Magistrados e servidores do TJPB passam a ter descontos exclusivos em empresas parceiras

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (9), acesso a descontos exclusivos para magistrados e servidores em 17 empresas parceiras. A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho do quadro funcional, incentivando a economia local e a qualidade de vida dos colaboradores. Para usufruir dos benefícios, basta baixar o aplicativo ‘TJPB Servidor’, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para smartphones Android e iOS. Após o download e o cadastro com o e-mail institucional, o usuário terá acesso imediato às ofertas, que contemplam setores...
Subscrever Notícias