Encontro teve grande adesão, em Campina Grande Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down. Na Comarca de Campina Grande, um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da...

Agentes de proteção da Infância e Juventude A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, sob a coordenação do titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet Porto, tem intensificado as rondas, voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes e abusos cometidos durante os festejos de carnaval. As fiscalizações têm conseguido inibir as práticas de exposição de crianças a situação de maus-tratos, exploração do trabalho infantil, demonstrando a importância da presença dos agentes, de forma ostensiva nas prévias carnavalescas. Juiz...

A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem realizado rondas sistemáticas, durante as festas do pré-carnaval de João Pessoa. A fiscalização vai se estender por todo o período carnavalesco, com o objetivo de promover a proteção integral do público infantoadolescente. As rondas permanentes são feitas por 98 agentes e intensificadas no Carnaval. Os agentes podem lavrar autos de infração, que são levados ao juiz da Infância e Juventude, com competência de aplicar multa, fechar estabelecimentos e até efetuar prisões, em alguns casos. As ocorrências mais comuns...

Pelo terceiro ano consecutivo o Tribunal de Justiça da Paraíba bateu a Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, nos anos de 2022, 2023 e 2024 o TJPB conseguiu identificar e julgar 90% dos processos de primeiro grau, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de apuração de ato infracional. Já no segundo grau, o índice foi de 100%. A coordenadora geral das metas do CNJ é a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com o...

Crianças e adolescentes acolhimentos celebraram o Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, realizou, na terça-feira (17), a ação “Natal na Infância - Uma Homenagem ao Papai Noel J. Sérgio”. A iniciativa proporcionou um momento cultural e afetivo às crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, além de resgatar e celebrar a história de J. Sérgio, promovendo a integração da comunidade em um evento natalino de reflexão e confraternização. O projeto foi realizado em parceria com a Associação das...

- Adoção internacional legal e segura tem que ter o acompanhamento da Justiça. Uma missão para a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça. No biênio 2023-2024, a Ceja, na Paraíba, registrou sete pedidos de pessoas ou casais estrangeiros com intenção de adotar, sendo cinco em 2023 e dois no ano seguinte. Juíza-corregedora Aparecida Gadelha “A Ceja foi criada para dar mais segurança aos processos de adoções internacionais, porém, não apenas isso, mas, também, dar apoio a todas as comarcas em matéria de adoção”, esclareceu a juíza-corregedora e secretária-...

Depoimento Especial cria mecanismos para coibir a violência Criada por meio da Lei nº 6.084/95, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a missão de coordenar, planejar, sistematizar e desenvolver políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do leque de ações, apenas neste ano, de janeiro à primeira semana de dezembro, a equipe multiprofissional da unidade judiciária realizou 945 depoimentos especiais nas diversas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O Depoimento Especial é previsto...

O Conheça à Justiça desta semana trata de um tema complexo, que precisa de um olhar justo, sensível e acolhedor. Entregar um filho para adoção, durante a gestação ou logo após o nascimento do bebê, certamente não é uma decisão fácil para nenhuma mulher. A mãe, nesse momento, precisa de todo apoio psicológico, jurídico e confiança plena, para efetivar esse ato. Ela também necessita estar ladeada por uma rede de proteção atenta a cada detalhe desse delicado processo. Para que todas as fases desse tipo de adoção corra bem e dentro da legalidade, a Justiça instituiu o Programa Entrega Protegida...

As audiências foram realizadas por meio virtual A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 18 a 22 de novembro, o último ciclo das Audiências Concentradas Cíveis deste ano. Foram analisados 57 processos, envolvendo 96 acolhidos, entre crianças e adolescentes, das quatro Casas da Esperança que funcionam no Município. Os trabalhos, que foram conduzidos pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, resultaram em 28 desacolhimentos de crianças e adolescentes, com entrega aos pais, parentes ou, ainda, à famílias...