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Notícias

Data de publicação: 13/02/2025 - 13h27 Tags: Visita institucional, MPF, OAB/PB

Desembargador Fred Coutinho recebe visita institucional do MPF e da OAB/PB

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Presidente Fred Coutinho com os Procuradores do MPF Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita de representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. Inicialmente, o presidente do TJPB manteve conversa com o procurador-chefe do MPF, Bruno Galvão, e com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade de Sousa. "A reunião foi excelente, mostrando a aproximação do Judiciário com todos os atores sociais. Debatemos muito sobre a necessidade de firmar cada vez mais...
Data de publicação: 13/02/2025 - 12h16 Comarca: Gurinhém Tags: Gurinhém, Atendimento, Teletrabalho

Comarca de Gurinhém disponibiliza canais de atendimento à população

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O Balcão Virtual pode ser acessado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) A população de Gurinhém pode ficar despreocupada porque os serviços do Judiciário paraibano continuarão ao alcance da sociedade de forma rápida e segura, mesmo com os trabalhos sendo desenvolvidos de maneira remota pela comarca (teletrabalho). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na terça-feira (12), em razão das condições estruturais do edifício. Juíza Aylzia Borges Carrilho A...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h57 Tags: Contadoria, Esma., Webinário

Webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais’ ocorre nesta 6ª

O webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’ será realizado nesta sexta-feira (14), das 10h às 13h. Destinado a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o encerramento das inscrições, os participantes receberão o link de acesso por e-mail, enviado pela Gerência Acadêmica da Esma. O webinário contará com...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h55 Comarca: Guarabira Tags: Diretora, Fórum, Guarabira

Diretora do Fórum de Guarabira inicia gestão voltada ao aperfeiçoamento dos serviços

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Juíza Higia Porto, diretora do Fórum Atender às demandas administrativas de seis unidades judiciais, além da atenção aos serviços sediados na Comarca de Guarabira, como as Audiências de Custódia e a atuação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), ações voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, são metas de gestão da juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora Fórum Dr. Augusto Almeida. A magistrada, que assumiu recentemente a direção do Fórum, será responsável, durante o biênio 2025/2026, pela administração da Comarca, que atende uma vasta população no brejo...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h36 Comarca: Sousa Tags: Infância, juventude, Sousa, ameaça de morte

Juízes reafirmam compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco

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Formação reuniu juízes(as) e membros da rede de proteção a crianças Juízes(as) com competência em infância e juventude das comarcas de Sousa, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas participaram, na quarta-feira (12), de um encontro de formação sobre atos de proteção. O evento, realizado na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, abordou os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-PB). Para o juiz-coordenador da...
Data de publicação: 13/02/2025 - 08h41 Tags: Cursos, ESMA

Esma promove cursos em fevereiro com participação de 173 inscritos

Neste mês de fevereiro, 173 inscritos entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participam das aulas de cinco cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As formações são realizadas nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial, conforme as listas de inscrições divulgadas pela Gerência Acadêmica e de Formação de Aperfeiçoamento. Desde o dia 07, magistrados(as) e servidores(as) estão participando dos cursos “ Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo I ” e “ Juiz de Garantias: fundamentos, origem e atuação...
Data de publicação: 12/02/2025 - 17h17 Tags: Presidente, Balanço, Gestão, livro, centenário do TJPB

Presidente faz balanço dos primeiros dias de gestão e entrega livro sobre centenário do TJPB

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Momento da entrega do livro histórico No final da sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (12), o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, fez uma breve prestação de contas dos seus nove dias à frente da Mesa Diretora do TJPB. Na oportunidade, o presidente da Corte também entregou ao desembargador e presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, uma publicação sobre a ‘Missa de Ação de Graças, pelo transcurso da data comemorativa do Centenário do...
Data de publicação: 12/02/2025 - 16h55 Tags: Órgão Especial, TJPB, Comissões Permanentes

Órgão Especial do TJPB define nomes das Comissões Permanentes

Sessão na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça
Presidente do TJPB, des. Fred Coutinho, conduziu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A definição dos nomes está de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal, alterado pela Resolução nº 08/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 5 de fevereiro deste ano. Para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias...
Data de publicação: 12/02/2025 - 16h55 Tags: remoção de magistrados, Sessão, Pleno

TJPB aprova remoção de magistrados para varas na Capital, Campina Grande, Belém e Boqueirão

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Sessão no Pleno do Tribunal de Justiça O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou na sessão desta quarta-feira (12) os editais de vacância, com pedidos de remoção, de magistrados e magistradas, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O juiz Algacyr Rodrigues Negromonte foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara de Família da Capital. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina...
Data de publicação: 12/02/2025 - 15h51 Tags: Conciliadores, Mediadores, Nupemec

TJPB abre processo seletivo para mediadores e conciliadores voluntários

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital n. 01/2025, disciplinando o Processo Seletivo para preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça. Os aprovados atuarão nos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), do Estado da Paraíba, de Primeiro e Segundo Graus. O documento é assinado pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, em parceria com a Escola Superior da...
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