Visita institucional da Defensoria do Estado à ouvidora do TJPB A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, recebeu, nesta quarta-feira (12), a visita institucional de uma comitiva da administração da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Visitaram a ouvidora do TJPB, a defensora pública-Geral, Maria Madalena Abrantes, o subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, e a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Inise Machado de Lima. Na pauta, trataram de assuntos gerais, inclusive com propostas de unir...

Fred Coutinho recebeu Márcio Zidan e Carlos Barreto Nesta quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita de representantes da Energisa, empresa representada pelo diretor-presidente Márcio Zidan e pelo gerente jurídico Carlos Barreto. O encontro teve como foco a discussão de possíveis parcerias entre as instituições. "A visita foi para parabenizar o presidente pela assunção ao cargo e estreitar nossa parceria com o Tribunal. A Energisa está comprometida em atender a sociedade de forma eficiente e o Judiciário é...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h30, sua primeira sessão ordinária administrativa do ano. Os 15 desembargadores membros apreciarão 14 processos das pautas ordinária e suplementar, com destaque para editais de vacância dentro dos critérios de antiguidade e merecimento, e a escolha das Comissões Permanentes do TJPB. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPB no YouTube. Os Editais de Vacância nºs 01, 03, 05 e 08/2025, referentes ao...

Juiz Renan do Valle Melo Marques O coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, que integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou como significativo para a resolução efetiva processual na área da saúde, o crescimento do número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário). O percentual de aumento no país foi de 40%, registrado em 2024, comparado ao ano anterior,...