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Data de publicação: 08/07/2025 - 13h53 Tags: Visita, Fóruns, Bayeux, Cabedelo, 1ª Vara Mista de Santa Rita

Presidente do TJPB visita Fóruns de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux

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Desembargador Fred Coutinho no Fórum de Cabedelo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, nesta terça-feira (8), visitas institucionais aos Fóruns das comarcas de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. Acompanhado da juíza Aparecida Gadelha e dos juízes Fábio Araújo e Leonardo Paiva, auxiliares da Presidência, o desembargador Fred pôde dialogar diretamente com magistrados, servidores e gestores das unidades, em uma agenda voltada à escuta e ao fortalecimento da atuação da Justiça estadual. A primeira parada foi em Cabedelo, onde a comitiva foi...
Data de publicação: 08/07/2025 - 10h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Mulheres, Violência Doméstica, Patos

Aula inaugural marca início da formação de agentes para atuar na Patrulha Maria da Penha em Patos

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A juíza Graziela com representantes do Governo e militares O serviço do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha está chegando à região de Patos para proteger as mulheres em situação de violência. O ponto de partida está sendo a formação dos agentes que irão atuar no projeto, que abrangerá também as comarcas de Teixeira e Santa Luzia, atingindo 151 municípios. Uma aula inaugural foi o marco dessa capacitação. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da aula inaugural,...
Data de publicação: 08/07/2025 - 09h41 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Parceria, TJPB, tampa solidária

Núcleo Socioambiental do TJPB e Projeto Tampa Solidária unem esforços em prol da gestão ambiental

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Reunião que consolidou a parceria aconteceu no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), avança em políticas socioambientais. Na quinta-feira (03), foi realizada uma reunião entre os integrantes do Núcleo e o gestor do Projeto Projeto Tampa Solidária, Hildevânio Macedo, com o objetivo de consolidar uma parceria com vista a unir esforços em prol da gestão de resíduos, da conservação ambiental e da responsabilidade social. O encontro de trabalho aconteceu no Núcleo de Gestão Socioambiental, no Anexo Administrativo, no João XXIII. Participaram...
Data de publicação: 07/07/2025 - 15h20 Tags: Sustentabilidade, Cartilha, carbono zero, CNJ

TJPB é signatário da política de descarbonização promovida pelo CNJ

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Capa da Cartilha Carbono Zero - imagem: CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da política ambiental promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à descarbonização. O TJPB, inclusive, implementou medidas para cumprimento do artigo 8º, §1º, inciso I, da Resolução CNJ 594/2024, com a elaboração do Plano de Descarbonização e Inventários de Emissões de Gases de Feito Estufa (GEE), no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero. A iniciativa visa promover ações com vista à neutralização de carbono, por meio da medição, redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE)...
Data de publicação: 07/07/2025 - 13h19 Tags: desconto, Serviço, tjpb_servidor

Magistrados e servidores do TJPB passam a ter descontos exclusivos em empresas parceiras

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (9), acesso a descontos exclusivos para magistrados e servidores em 17 empresas parceiras. A iniciativa visa valorizar e reconhecer o trabalho do quadro funcional, incentivando a economia local e a qualidade de vida dos colaboradores. Para usufruir dos benefícios, basta baixar o aplicativo ‘TJPB Servidor’, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para smartphones Android e iOS. Após o download e o cadastro com o e-mail institucional, o usuário terá acesso imediato às ofertas, que contemplam setores...
Data de publicação: 07/07/2025 - 12h08 Tags: IRDR, Cagepa

Tribunal de Justiça admite IRDR para definir competência em ações envolvendo a Cagepa

A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) admitiu, por unanimidade, a instauração de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para fixar tese jurídica sobre a competência para julgar ações em que figure como parte ou terceiro interveniente a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A relatoria do processo nº 0805623-47.2025.8.15.0000 foi da desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves. Com a decisão, ficam suspensos todos os conflitos de competência pendentes sobre o tema, exceto as medidas urgentes, que poderão ser apreciadas provisoriamente...
Data de publicação: 07/07/2025 - 11h56 Tags: ESMA, UFCG, UEPB

Esma discute parcerias com UFCG e UEPB para levar cursos de mestrado e doutorado ao interior

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Uma possível parceria para a oferta dos cursos de mestrado e doutorado pelas Universidades Federal e Estadual de Campina Grande (UFCG/UEPB) foi a pauta principal de visitas realizadas nessa sexta-feira (4) pelos diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba às duas instituições. Os cursos são destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Diretores da Esma com representants da UFCG O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, trataram também da utilização dos espaços das duas...
Data de publicação: 04/07/2025 - 14h31 Tags: Pena Justa, CNJ, Mutirão

Pena Justa: Paraíba participa de Mutirão Penal do CNJ para garantir direitos de pessoas presas

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Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h52 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Banco Vermelho, combate ao feminicídio

TJPB participa de evento do MPF e reforça compromisso no combate ao feminicídio

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Juíza Graziela Queiroga representou o TJPB no evento Durante a solenidade de adesão do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB) ao projeto Banco Vermelho, realizada nesta sexta-feira (4), em Campina Grande, a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou a importância da união entre os órgãos públicos no enfrentamento ao feminicídio, considerada a forma mais extrema de violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça participou hoje deste momento importante no Ministério Público Federal,...
Data de publicação: 04/07/2025 - 13h04 Tags: Visita, obras do anexo administrativo

Presidente Fred Coutinho visita obras do Anexo Administrativo do TJPB

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Presidente do TJPB inspeciona obras do anexo administrativo As obras do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão na etapa final. E, para verificar como está a reforma da edificação, o desembargador-presidente Fred Coutinho visitou a estrutura, nessa quinta-feira (3), acompanhado de uma comitiva composta pelo vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, juízes auxiliares, gerentes e diretores do TJPB. O Anexo Administrativo é uma edificação que passa por um importante conjunto de obras que teve a recuperação da sua estrutura de concreto armado e agora...
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