Juiz Hugo Zaher A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba destacou como significativa a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reforçar a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. Para o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, a autorização para a viagem de crianças e adolescentes desacompanhados é uma medida essencial de proteção, garantindo a segurança do público infantoadolescente e evitando situações de vulnerabilidade, como o tráfico de pessoas ou...

Encerramento dos trabalhos de correição em Cuité Depois de três dias de trabalho intenso, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba concluiu a Correição Ordinária na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que teve a preocupação de, não só inspecionar, mas de orientar. Os juízes-corregedores Fábio Leandro, Gustavo Lyra e Renata Câmara deram o suporte necessário ao bom desenvolvimento das atividades, como também os servidores e servidoras da CGJ. Ao final da correição, o desembargador Leandro dos Santos falou a respeito dos...

Projeto deve seguir para votação após o Carnaval Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o anteprojeto de lei que concede um reajuste salarial de 8% aos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi previamente aprovada pelo Pleno do TJPB e considerada um marco histórico pelos representantes das entidades de servidores que acompanharam a entrega. O deputado Adriano Galdino afirmou que colocará o projeto em votação logo após o Carnaval. "Uma...

Reunião tratou da implantação do programa ‘Antes que Aconteça' Uma reunião, na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nesta sexta-feira (28), marcou o início das tratativas para a implementação na unidade judiciária do programa ‘Antes que Aconteça’, de enfrentamento à violência contra a mulher. O tema foi levado para discussão pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, tendo em vista o apoio dado ao programa pelo gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, na...