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Notícias

Data de publicação: 29/04/2025 - 14h12 Tags: Câmara Criminal, Advogado, Autista

Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal

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Sessão da Câmara Criminal do TJPB Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado Adaian Lima de Souza, que tem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizou uma sustentação oral durante o julgamento de um habeas corpus, emocionando os presentes e recebendo um voto de aplauso unânime do colegiado. Na ocasião, o presidente da Câmara Criminal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou a relevância do momento. “Parece-me ser o primeiro caso de um advogado na Câmara Criminal com o espectro...
Data de publicação: 29/04/2025 - 14h05 Tags: GMF-TJPB, Colégio Nacional de Supervisores

Membros do GMF-TJPB participam de encontro do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs em Salvador

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Supervisor do GMF-PB, desembargador Carlos Beltrão Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB participaram nesta segunda-feira (28) do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Conasup), realizado em Salvador (BA) no Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram presentes o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (supervisor) e a juíza Aparecida Sarmento Gadelha (coordenadora da área penal do GMF-PB). O Conasup foi criado com o objetivo de implementar melhorias na execução penal e de medidas socioeducativas, bem como na fiscalização e...
Data de publicação: 29/04/2025 - 13h55 Tags: visita ao Museu, Liga Acadêmica de Direito

Visita ao Museu do TJPB estimula estudantes de Direito a mirar carreira de juiz

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Visita de estudantes na manhã desta terça-feira (29) Livros, objetos, togas antigas, processos de séculos passados. Detalhes da história do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que encheram os olhos do grupo de estudantes da Liga Acadêmica de Direito Civil e Processual Civil (LAPDC) que visitou o Museu do Poder Judiciário nesta terça-feira (29). Ao conhecer essas particularidades, muitos deles se sentiram estimulados a seguir a magistratura e um dia também fazer parte desse mundo. A vice-presidente da Liga, Melina Sampaio Lins, observou que a visita ao Museu do Poder Judiciário oportuniza os...
Data de publicação: 29/04/2025 - 13h37 Comarca: João Pessoa Tags: agentes de proteção, Vara da Infância e Juventude

Mais 109 agentes de proteção passam a atuar na defesa de crianças e adolescentes em JP

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109 novos agentes de proteção passam a atuar na Capital As crianças e adolescentes de João Pessoa ganharam um reforço na defesa dos seus direitos e deveres. Na manhã desta terça-feira (29), o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais de mais 109 agentes de proteção do público infantojuvenil. Eles vão atuar na fiscalização, orientação e proteção do público infanto juvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Segundo Adhailton Lacet, “quando os agentes de proteção...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Aemp, Casa da Esperança, Vara da Infância, Instituo dos Cegos, Ipesq

Aemp e Vara da Infância e Juventude de CG visitam Casas da Esperança, Ipesq e Alpargatas

Aemp e Vara da Infância de Campina
Visita à indústria Alpargatas A convite do juiz Perilo Lucena, da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e assessores conheceram, na segunda-feira (28,) as instituições de acolhimento Casas da Esperança 3 e 4, administradas pela Prefeitura de Campina Grande. A comitiva da Aemp e da Vara da Infância visitaram, também, o Instituto dos Cegos, que tem à frente Adenize Queiroz de Farias, e o Ipesq (Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h52 Tags: ESMA, Cursos

Esma abre inscrições para mais um curso no mês de maio

Estão abertas as inscrições para mais um curso que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 9 de maio e as aulas serão ministradas de 13 de maio a 9 de junho. Com o tema “Prevenção e enfrentamento à discriminação: as perspectivas de gênero e raça no julgamento e atendimento ao jurisdicionado”, o curso terá como tutoras a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho e Edith Ramalho Ferreira de Lima. A Esma já havia anunciado oito...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h00 Tags: Alienação Parental, abuso emocional, suspensão do poder familiar

Alienação parental é forma grave de abuso e pode levar à suspensão do poder familiar

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Alienação parental prejudica desenvolvimento dos filhos A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, influencia negativamente o filho contra o outro genitor, causando prejuízos severos ao seu desenvolvimento psicológico e afetivo. Esse fenômeno, embora às vezes sutil, é profundamente destrutivo, pois compromete a construção da identidade da criança e o seu direito de conviver livremente com ambos os pais. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 reconheceu formalmente a alienação parental como prática prejudicial e...
Data de publicação: 28/04/2025 - 16h32 Tags: Parceiro, Pacto Paraibano pela Primeira Infância

Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro do Pacto Paraibano pela Primeira Infância

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Desembargador Fred Coutinho durante assinatura do Pacto O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é um dos signatários do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado nesta segunda-feira (28), em solenidade no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), busca fortalecer e ampliar ações integradas em prol da proteção infantil e da garantia dos direitos das crianças. O documento reúne assinaturas de representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Ministério Público do Trabalho,...
Data de publicação: 28/04/2025 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo. O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma...
Data de publicação: 28/04/2025 - 16h09 Tags: Primeiro registro, Decisão, Gênero, Banco de Sentenças, CNJ

TJPB realiza primeiro registro de decisão sobre gênero da Paraíba no Banco de Sentenças e Decisões do CNJ

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Tribunal de Justiça da Paraíba A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou o primeiro registro do TJPB de decisão, com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. O Banco de Sentenças e Decisões é gerido pelo Comitê para Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva...
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