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Notícias

Data de publicação: 17/02/2025 - 08h25 Tags: Seminário, Entrega Protegida

Magistrado do TJPB vai debater sobre entrega protegida durante seminário

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, será um dos palestrantes do III Seminário de Políticas Públicas e Sociais, Orçamentárias e dos Sistema de Garantias de Direitos. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de fevereiro, no Hotel Litoral, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai tratar sobre ‘Entrega protegida e humanizada para fins de adoção: procedimento e normatividade’. Sua explanação acontece no primeiro dia do Seminário, com início às 14h. O evento vai debater a articulação entre os poderes, os...
Data de publicação: 14/02/2025 - 13h28 Tags: GMF-PB, Socioeducativo, Central de Vagas

GMF traça estratégias de melhorias para Central de Regulação de Vagas do Socioeducativo

GMF
Integrantes do GMF-PB discutiram ações para o socioeducativo O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, nesta sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A reunião híbrida (presencial e virtual) foi realizada no Pleno Histórico do TJPB. O juiz Hugo Zaher cooderna o Socioeducativo do GMF-PB À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h49 Tags: Vepa, Verbas pecuniárias, Edital

Vepa publica edital para cadastramento de entidades interessadas em receber verbas pecuniárias

Vepa
A Vepa funciona no prédio do Fórum Criminal da Capital A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa publicou Edital, com abertura de prazo, para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade aplicadas pela Justiça. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (13), tem a vigência de três anos. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h43 Tags: ESMA, estúdio de gravações

Desembargador Joás de Brito acompanha serviços de instalação do estúdio de gravações da Esma

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Equipe da Esma comandada pelo desembargador Joás Na manhã desta sexta-feira (13), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), acompanhou os serviços de instalação do estúdio de gravações da instituição de ensino. A iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da Esma, na perspectiva da educação inovadora, fruto da parceria com o Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). Estiveram presentes a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; os gerentes Flávio Romero Guimarães e Gisele Alves Barros, além do magistrado...
Data de publicação: 14/02/2025 - 12h29 Tags: Central de Atendimento, CAJU, Ditec, Balcão Virtual

Central de Atendimento do Judiciário registra mais de 5 mil atendimentos em fase-piloto

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Com pouco tempo em operação experimental, a Central de Atendimento do Judiciário (CAJU) registrou mais de 5 mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A nova ferramenta é uma implementação do Balcão Virtual, no aprimoramento do atendimento ao público, além de ser um dos projetos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário paraibano. Nos próximos dias, a implantação será concluída em todas as unidades judiciárias da Grande João Pessoa e, em seguida, será expandida para as demais comarcas do Estado...
Data de publicação: 14/02/2025 - 11h23 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Affonso Campos, Campina Grande

Fórum de Campina Grande terá gestão voltada para o exercício da cidadania

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O Fórum funciona na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Priorizar o exercício da cidadania de forma eficiente e inovadora. Essa é uma das metas do novo diretor do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade. Mas, não é a única. O magistrado também tem na lista de prioridades ações que beneficiem o bom funcionamento dos serviços, acomodando adequadamente magistrados(as), servidores(as) e todos os que visitarem o local. Juiz Ely Jorge “Nosso desafio primeiro é possibilitar que a Comarca de Campina Grande esteja alinhada com a gestão do desembargador-presidente...
Data de publicação: 14/02/2025 - 10h39 Tags: contratações, IA, ESMA, curso

Esma inicia curso sobre planejamento das contratações públicas e o uso da IA

Participantes do curso promovido pela Esma As aulas do curso ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’ tiveram início na quinta-feira (13). A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para 41 alunos, está sendo ministrada pelo gerente de Contratações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), André da Silva Camilo, com apoio dos servidores Leandro da Costa Santos e Pedro Henrique da Silva Bezerra. As próximas aulas ocorrerão nos dias 20 e 27 deste mês, das 8h às 18h, de forma presencial, na sede da Esma, em João...
Data de publicação: 13/02/2025 - 18h51 Tags: Pena Justa, desafios, nova gestão, GMF 

Com nova equipe, GMF-PB discute projetos de atenção aos sistemas carcerário e socioeducativo

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Desembargador Carlos Beltrão reunido com a equipe do GMF “Será uma aprendizagem grande”, assim se referiu o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao falar sobre a missão assumida, durante reunião com equipe técnica. Um dos grandes desafios da equipe será a implantação do Plano Pena Justa, no âmbito do Estado da Paraíba. Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, confeccionado pelo Conselho...
Data de publicação: 13/02/2025 - 17h48 Tags: Agamenilde Dias, Convite, CNJ

Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça

Linguagem Simples
Desembargadora vai auxiliar trabalhos da Corregedoria Nacional A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça. Ofício assinado pelo ministro Campbell foi enviado ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, requisitando a magistrada para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de...
Data de publicação: 13/02/2025 - 17h37 Tags: Decisão, Cachorro, autor de processo

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

Juíza Flávia da Costa Lins A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o direito de participar como autor de um processo impetrado na Justiça. O processo corre contra o Município de João Pessoa, acusado de erro médico. A decisão da magistrada saiu nesta quinta-feira (13) e é inédita no Estado da Paraíba. “É a primeira vez que se aceita o animal doméstico como legitimado para figurar no polo ativo de ação no juizado fazendário”, revelou a juíza Flávia da Costa Lins, completando que a decisão inédita, coloca em debate os...
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