Reunião do mutirão Pena Justa por videoconferência Até o dia 30 de julho do corrente ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a primeira edição do Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que alcança todos os estados da federação. Na Paraíba, as diretrizes e etapas do esforço na esfera local foram debatidas nesta sexta-feira (4), em reunião com juízes (as) das Varas Criminais e de Execução Penal. Durante o encontro, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Aparecida...

GMF do TJPB realiza inspeção em presídios da Paraíba Juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba com competência Criminal e de Execução Penal do Estado vão se reunir nesta sexta-feira (4), para tratar do I Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, que tem como um dos temas a revisão de casos sobre porte de maconha para uso pessoal, atendendo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço concentrado será realizado por todos os tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais para reanálise desses processos e segue até 30 de julho, sob a coordenação do Conselho...

O juiz Perilo com integrantes do Mutirão da Empregabilidade Um mutirão voltado à oferta de empregos com caráter inclusivo aconteceu nos Municípios de Campina Grande e Queimadas. A iniciativa tem o apoio das Varas da Infância e Juventude das Comarcas das respectivas cidades. Em Campina, o evento ocorreu na sede do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste (Iceno). Em Queimadas, a ação foi desenvolvida no Mercado Público. O projeto é uma promoção da empresa Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência. O mutirão da...

Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência. Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência. As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a...

Conselheiro Pablo Coutinho com integrantes do TJPB Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. Na pauta, discutiram a possibilidade da realização, no segundo...

Reunião com Banco do Nordeste aconteceu de forma virtual O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado. A iniciativa abrange os processos judiciais referentes...

Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa seguem com as ações do esforço concentrado, realizando as sessões de julgamento de forma simultânea (ordinária e extraordinária). Segundo os dados fornecidos pela chefia do Cartório Unificado, as duas unidades judiciárias já realizaram 188 júris e 360 audiências, totalizando 548 atos judiciais executados, nos nove primeiros meses deste ano. Conforme o levantamento, a produtividade por unidade judiciária registra que o 1º Tribunal do Júri realizou, de fevereiro até a presente data, 106...

Juiza Andréa Arcoverde A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, participou do mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade, dentro da programação da 1ª Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Cível de Nascimento e Ampliação ao Acesso da Documentação Básica. A iniciativa partiu do Governo do Estado e aconteceu nessa quinta-feira (19), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, e beneficiou 150 reeducandos. Reeducandos puderam obtiveram documentos O evento envolve a...

Reunião aconteceu de forma híbrida O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Acompanhamento do Regime Especial de Atuação do Mutirão Processual Penal, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, para analisar a primeira quinzena de execução do Mutirão Carcerário, que teve início no dia 27 de julho em todo o estado, previsto para terminar dia 25 de agosto. O esforço, fruto do Ato Conjunto nº 03/2023, entre o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, e em...