Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF - penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF - socioeducativo). Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos...

Grupo vai elaborar uma recomendação para o setor O Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu, na sexta-feira (04), de forma híbrida, para analisar os dados produzidos pela Central de Regulação de Vagas (CRV) e verificar ocorrências da rotina de entrada e saída de adolescentes no sistema socioeducativo. Juiz Hugo Zaer coordenou o encontro “Discutimos com relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, seja de internação ou semiliberdade, na Paraíba. Foi deliberada a expedição de algumas recomendações para os órgãos que...

Seminário Regional acontece no Recife Na manhã desta quarta-feira (2), teve início o Seminário Regional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Região Nordeste. O evento acontece em Recife/PE e busca fortalecer o diálogo entre os estados da região, promovendo uma análise crítica e colaborativa dos resultados dos seminários estaduais, contribuindo para a construção do novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O Sinase é um documento que orienta a execução do sistema de atendimento socioeducativo em todo o Brasil. O Seminário termina nesta quinta-...

Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...

Comitiva do TJPB durante visita técnica ao GMF do TJMG Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB realizaram visita técnica ao GMF do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer as práticas e políticas aplicadas no Sistema Socioeducativo mineiro. Nesta quinta-feira (19), a comitiva paraibana conheceu, ainda, o funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA) e do Centro Socioeducativo São Jerônimo (unidade feminina de cumprimento de medidas socioeducativas). No...

Integrantes do GMF-PB discutiram ações para o socioeducativo O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, nesta sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A reunião híbrida (presencial e virtual) foi realizada no Pleno Histórico do TJPB. O juiz Hugo Zaher cooderna o Socioeducativo do GMF-PB À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz...

O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados do Painel, todos estabelecimentos do sistema socioeducativo da Paraíba foram inspecionados. Atualmente o Estado tem uma população de 150 pessoas distribuídas em sete unidades do socioeducativo. Essas unidades têm capacidade para 412 jovens e adolescentes. Isso representa uma taxa de...

Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Uma reunião híbrida, nesta sexta-feira (8), marcou as primeiras ações dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges). Na ocasião, foram tratadas as atribuições do Comitê, bem como analisada a minuta do Regimento Interno. O Ciges, instituído pela Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2024, tem por finalidade o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, através de procedimentos...

Juiz Phillippe Guimarães em inspeção ao Creas em Araruna Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a inspeção do segundo semestre e observou as mudanças entre uma e outra. “Nas inspeções, além de mantermos um contato direto com toda a rede de proteção à infância e adolescência,...

Reunião na sede do Tribunal de Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (25) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) para discutir e avançar em medidas de atendimento socioeducativo para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. A reunião contou também com a presença do desembargador Joás de Brito, supervisor do GMF; do juiz Hugo Zaher, coordenador adjunto do GMF, além de Olívia Almeida, assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça,...