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Notícias

Data de publicação: 14/02/2025 - 10h39 Tags: contratações, IA, ESMA, curso

Esma inicia curso sobre planejamento das contratações públicas e o uso da IA

Participantes do curso promovido pela Esma As aulas do curso ‘Planejamento das Contratações Públicas e Uso da Inteligência Artificial na Elaboração de Artefatos’ tiveram início na quinta-feira (13). A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para 41 alunos, está sendo ministrada pelo gerente de Contratações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), André da Silva Camilo, com apoio dos servidores Leandro da Costa Santos e Pedro Henrique da Silva Bezerra. As próximas aulas ocorrerão nos dias 20 e 27 deste mês, das 8h às 18h, de forma presencial, na sede da Esma, em João...
Data de publicação: 13/02/2025 - 18h51 Tags: Pena Justa, desafios, nova gestão, GMF 

Com nova equipe, GMF-PB discute projetos de atenção aos sistemas carcerário e socioeducativo

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Desembargador Carlos Beltrão reunido com a equipe do GMF “Será uma aprendizagem grande”, assim se referiu o novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, ao falar sobre a missão assumida, durante reunião com equipe técnica. Um dos grandes desafios da equipe será a implantação do Plano Pena Justa, no âmbito do Estado da Paraíba. Pena Justa é o plano nacional para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras, confeccionado pelo Conselho...
Data de publicação: 13/02/2025 - 17h48 Tags: Agamenilde Dias, Convite, CNJ

Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça

Linguagem Simples
Desembargadora vai auxiliar trabalhos da Corregedoria Nacional A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça. Ofício assinado pelo ministro Campbell foi enviado ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, requisitando a magistrada para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de...
Data de publicação: 13/02/2025 - 17h37 Tags: Decisão, Cachorro, autor de processo

Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana

Juíza Flávia da Costa Lins A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um cachorro o direito de participar como autor de um processo impetrado na Justiça. O processo corre contra o Município de João Pessoa, acusado de erro médico. A decisão da magistrada saiu nesta quinta-feira (13) e é inédita no Estado da Paraíba. “É a primeira vez que se aceita o animal doméstico como legitimado para figurar no polo ativo de ação no juizado fazendário”, revelou a juíza Flávia da Costa Lins, completando que a decisão inédita, coloca em debate os...
Data de publicação: 13/02/2025 - 15h29 Tags: Planejamento, ampliação, política, infância e juventude 

Tribunal de Justiça realiza reunião de planejamento para ampliação da política de infância e juventude 

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Vice-presidente reuniu equipe da Coinju para planejar ações O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e o juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França, realizaram uma reunião estratégica com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) para planejar as ações de 2025. O encontro ocorreu na terça-feira (11) e foi motivado pela recente atribuição conferida à Vice-presidência, que agora supervisiona a Política de Infância e Juventude no âmbito da Corte. Participaram da reunião o coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo...
Data de publicação: 13/02/2025 - 13h27 Tags: Visita institucional, MPF, OAB/PB

Desembargador Fred Coutinho recebe visita institucional do MPF e da OAB/PB

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Presidente Fred Coutinho com os Procuradores do MPF Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita de representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. Inicialmente, o presidente do TJPB manteve conversa com o procurador-chefe do MPF, Bruno Galvão, e com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade de Sousa. "A reunião foi excelente, mostrando a aproximação do Judiciário com todos os atores sociais. Debatemos muito sobre a necessidade de firmar cada vez mais...
Data de publicação: 13/02/2025 - 12h16 Comarca: Gurinhém Tags: Gurinhém, Atendimento, Teletrabalho

Comarca de Gurinhém disponibiliza canais de atendimento à população

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O Balcão Virtual pode ser acessado no site do TJPB (www.tjpb.jus.br) A população de Gurinhém pode ficar despreocupada porque os serviços do Judiciário paraibano continuarão ao alcance da sociedade de forma rápida e segura, mesmo com os trabalhos sendo desenvolvidos de maneira remota pela comarca (teletrabalho). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou a suspensão dos atendimentos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na terça-feira (12), em razão das condições estruturais do edifício. Juíza Aylzia Borges Carrilho A...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h57 Tags: Contadoria, Esma., Webinário

Webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais’ ocorre nesta 6ª

O webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’ será realizado nesta sexta-feira (14), das 10h às 13h. Destinado a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o encerramento das inscrições, os participantes receberão o link de acesso por e-mail, enviado pela Gerência Acadêmica da Esma. O webinário contará com...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h55 Comarca: Guarabira Tags: Diretora, Fórum, Guarabira

Diretora do Fórum de Guarabira inicia gestão voltada ao aperfeiçoamento dos serviços

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Juíza Higia Porto, diretora do Fórum Atender às demandas administrativas de seis unidades judiciais, além da atenção aos serviços sediados na Comarca de Guarabira, como as Audiências de Custódia e a atuação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), ações voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, são metas de gestão da juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora Fórum Dr. Augusto Almeida. A magistrada, que assumiu recentemente a direção do Fórum, será responsável, durante o biênio 2025/2026, pela administração da Comarca, que atende uma vasta população no brejo...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h36 Comarca: Sousa Tags: Infância, juventude, Sousa, ameaça de morte

Juízes reafirmam compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco

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Formação reuniu juízes(as) e membros da rede de proteção a crianças Juízes(as) com competência em infância e juventude das comarcas de Sousa, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas participaram, na quarta-feira (12), de um encontro de formação sobre atos de proteção. O evento, realizado na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, abordou os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-PB). Para o juiz-coordenador da...
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