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Data de publicação: 16/07/2025 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Trilha Renovar, TRT13, TJPE, Sustentabilidade, Socioeducativo

TJPB participa de oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar com outros tribunais

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Encontro que discutiu o Projeto Trilha Renovar ocorreu na Esma Na terça-feira (15), foi realizada a oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O projeto foi idealizado como estratégia para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo propor uma jornada educativa, prática e transformadora voltada a grupos em situação de vulnerabilidade, com base nos pilares da sustentabilidade: social, econômica...
Data de publicação: 16/07/2025 - 10h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Juíza Graziela Queiroga

Judiciário intensifica participação no Programa Patrulha Maria da Penha, no Sertão

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O Judiciário está participando na expansão do Programa O Judiciário paraibano está participando ativamente na expansão do Programa Patrulha Maria da Penha, que agora chega a Patos, Teixeira e Santa Luzia, municípios do Sertão do Estado. Os agentes que irão atuar no programa já estão participando da formação para desenvolverem o trabalho. O curso tem 80 horas/aula. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem se reunido com juízes locais para tratar sobre as diretrizes da atuação da...
Data de publicação: 15/07/2025 - 17h48 Tags: Convênio, compras, Aplicativo

TJPB amplia o número de empresas conveniadas com descontos para magistrados e servidores

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, ampliou de 17 para 26 o número de empresas conveniadas que oferecem descontos exclusivos a magistrados e servidores. A lista completa de parceiros já pode ser consultada na intranet do TJPB na aba “Convênios”. A iniciativa, que foi criada durante a transição da antiga e da atual gestão, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos colaboradores do Poder Judiciário Estadual, fomentando a economia local e contribuindo para a qualidade de vida dos servidores. São benefícios em setores como alimentação,...
Data de publicação: 15/07/2025 - 16h34 Tags: Pena Justa, Goiás, Encontro, GMF

Magistrada do TJPB discute ‘Pena Justa’ em reunião nacional dos supervisores dos GMFs

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Juiza Aparecida Gadelha durante o evento realizado em Goiás O Plano Pena Justa, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi debatido durante a reunião ordinária do Colégio Permanente de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF). O evento aconteceu no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do GMF-TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, representou o Poder Judiciário estadual, durante o encontro, que foi realizado...
Data de publicação: 15/07/2025 - 15h43 Tags: Câmara Criminal, Decisão, TJPB

Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou ex-companheira por atropelamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Danilo Santos da Silva pelo assassinato de sua ex-companheira, Maria Nataly Daiana da Silva Medeiros. O réu foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital a 27 anos e 29 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado – feminicídio, praticado com extrema crueldade, motivo fútil e em contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 8 de novembro de 2022, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Maria Nataly...
Data de publicação: 15/07/2025 - 15h03 Tags: Censo, prviência, posto, Atendimento

Censo Previdenciário: atendimento no Posto no Anexo do TJPB é prorrogado até 25 de julho

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O Posto de Antendimento funciona na antessala do Pleno Foi prorrogado o funcionamento do posto de atendimento instalado no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o Censo Previdenciário dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), inicialmente prevista para encerrar no próximo dia 18, foi ampliada e segue até o dia 25 de julho, das 8h às 16h30. A atualização cadastral é obrigatória e deve ser concluída até novembro por todos os servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao...
Data de publicação: 15/07/2025 - 14h37 Tags: Júri Popular, Feminicídio, Cajazeiras

Réu vai a júri popular por tentativa de feminicídio contra ex-companheira no IFPB de Cajazeiras

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime de feminicídio tentado contra sua ex-companheira. O fato aconteceu no dia 9 de novembro de 2022, por volta das 14h30, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Cajazeiras, onde a vítima é funcionária. O julgamento terá início na manhã do dia 29 de julho, no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ e será presidido pela juíza Flávia de Souza Baptista. No dia do crime, uma guarnição foi solicitada depois que o réu teria tentado matar a vítima, efetuando um golpe de faca peixeira na...
Data de publicação: 15/07/2025 - 13h28 Tags: Protocolo, MPPB, TJPB, Assinatura

Instituições se unem para monitorar agressores de mulheres na Paraíba

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Exibição do documento assinado pelos signatários do protocolo A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faz parte desse conjunto de atores engajados na questão. O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e se refere à gestão de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica...
Data de publicação: 15/07/2025 - 10h46 Tags: Peritos, Escuta Protegida, Nedesp

TJPB capacita peritos que irão atuar nos depoimentos especiais da Escuta Protegida

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Peritos conduzem as entrevistas de vítimas de violência Dezoito profissionais que irão integrar o banco de peritos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conduzir as entrevistas no âmbito da Escuta Protegida receberão, na quinta-feira (17), os diplomas de conclusão do curso de formação que os preparou para atuar nos depoimentos especiais. A cerimônia será no auditório da Ordem dos Advogados - Seccional Paraíba (OAB-PB), em Campina Grande, às 14h. O trabalho é coordenado pelo Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp), uma iniciativa desenvolvida no contexto do Projeto...
Data de publicação: 15/07/2025 - 09h05 Tags: ESMA, curso

Curso sobre adoção e acolhimento tem datas alteradas em João Pessoa e Patos

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Participantes vão conhecer melhor as funcionalidades do SNA A Escola Superior da Magistratura na Paraíba informou, nesta terça-feira (8), que as datas da realização do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações” foram alteradas em Patos, do dia 28 de julho para 7 de agosto, e em João Pessoa, de 8 de agosto para 14 do mesmo mês. Para Patos, as inscrições estarão abertas até o dia 24 de julho e para João Pessoa até o dia 4 de agosto. O curso será ministrado em todas as sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 22 de julho, a...
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