- O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/7) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de Brasília-DF), no portal da FGV, com taxa de R$ 150. Como no 1º Enac, a segunda edição do Exame terá cem questões objetivas divididas em conhecimentos de Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Civil, Empresarial, Penal,...

Juliana Maroja participou do evento dos 35 anos do ECA A Comissão Organizadora dos 35 anos do Estatuto da Criança e dos Adolescente (ECA) lançou a Campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’, em celebração aos 35 anos do ECA, considerado um marco histórico na defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Quem representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, no lançamento da Campanha, uma iniciativa do Governo do Estado, foi a juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Juliana Duarte Maroja. De acordo com a magistrada, o Poder Judiciário estadual, com orientação do...

plano_pena_justa.png O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, por meio de um Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça eletrônico do dia 10/07, criaram 19 Câmaras Temáticas compostas por especialistas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. Os grupos serão responsáveis por traçar estratégias e metas que resultem na plena execução do Plano Estadual Pena Justa. Caberá a essas Câmaras Temáticas examinar problemas indicados no bojo do Plano Pena Justa nacional, propondo ações mitigadoras e medidas que possam contribuir para alcançar a solução dos problemas identificados, as...

Termina na segunda-feira (14) o prazo para inscrições em quatro cursos oferecidos pela Escola Superior de Magistratura (Esma-PB) no mês de julho: Educação Financeira Pessoal, Uma Paraíba Pluriversal, Formação de Formadores (Módulo 1 - Nível 1) e Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal. O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que o esforço da gestão, liderada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho e pela magistrada Antonieta Maroja, é no sentido de não somente ampliar a oferta de cursos, mas, sobretudo, oportunizar a formação continuada em temáticas de...