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Data de publicação: 24/04/2025 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Peritos, Depoimento Especial

Curso de formação de peritos para depoimento especial terá teoria, prática e estágio supervisionado

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Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h28 Tags: Núcleo Socioeambiental, Dia da Terra

Núcleo Socioambiental do TJPB participa de evento do MPPB para celebrar Dia da Terra

Juíza Lua Yamaoka e participantes do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), marcou presença no evento em comemoração ao ‘Dia da Terra’, realizado na terça-feira (22) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Jardim Botânico de João Pessoa. A ação faz parte da Campanha ‘Amigo da Natureza’ e teve a participação de representantes das instituições públicas, órgãos do governo e sociedade civil. Criada pela Lei nº 13.428/2024, a Campanha é fruto de parceria entre o MP e a Assembleia Legislativa (ALPB) e tem o objetivo de mobilizar os...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, ESMA, Declare e Transforme Vidas, Webinário

Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h50 Tags: GMF, Inspeção, Presídio Sílvio Porto, Melhorias

Equipe do GMF inspeciona Presídio Silvio Porto e deve sugerir melhorias à unidade prisional

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Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h30 Tags: Expediente, TJPB, Sexta-feira

Expediente no TJPB e nas comarcas ocorrerá em dois períodos nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (25), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. A alteração no horário do expediente tem como objetivo compensar o ponto facultativo de sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). As atividades do Poder Judiciário estadual serão retomadas normalmente na segunda-feira (5), a partir das 7h. Nos dias...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h16 Tags: Painel Banco de Sentenças, Perspectiva de gênero

CNJ disponibiliza Painel Banco de Sentenças com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou oficialmente a disponibilização do Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A iniciativa visa promover a disseminação de boas práticas e assegurar a aplicação efetiva das diretrizes do Protocolo, que se tornaram obrigatórias com a Resolução CNJ nº 492/2023. Segundo o CNJ, cada Tribunal ou Conselho deve designar responsáveis pelo cadastramento das sentenças e decisões que se enquadrem na perspectiva de gênero. As decisões cadastradas são automaticamente publicadas no Banco, em...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h11 Tags: desembargador José Ricardo Porto, Visita, deputado Felipe Leitão

Desembargador Ricardo Porto recebe visita institucional do deputado Felipe Leitão

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Desembargador José Ricardo Porto com o deputado Felipe Leitão O desembargador José Ricardo Porto recebeu, nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, o deputado estadual Felipe Leitão, vice-presidente da Assembleia Legislativa, para uma visita institucional. O desembargador destacou que a iniciativa está em consonância com a orientação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que tem incentivado a aproximação do Judiciário com a sociedade. "O deputado Felipe Leitão veio para uma conversa institucional e esse é o nosso pensamento: a aproximação e o bom...
Data de publicação: 24/04/2025 - 11h13 Tags: Resolução nº 591, CNJ, julgamento eletrônico, Sessões virtuais

TJPB já desenvolve processo de adequação às normas do CNJ sobre julgamentos eletrônicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já está em processo de adequação às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 591, de 23 de setembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. Juiz Max Nunes Conforme destacou o juiz Max Nunes, auxiliar da Vice-presidência, o TJ paraibano está comprometido com o cumprimento do prazo estipulado pelo CNJ, que prevê a completa implementação das mudanças até o dia 30 de junho de 2025. No entanto, ele ressalta que o processo envolve...
Data de publicação: 24/04/2025 - 08h40 Comarca: Conde Tags: Infância e Juventude, TJPB, compromisso, acolhimento familiar

TJPB reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O evento foi...
Data de publicação: 23/04/2025 - 18h03 Comarca: Patos Tags: Juízo, 7ª Vara de Patos, Inspeções, Creas

Juízo da 7ª Vara de Patos realiza inspeções nos Creas da Comarca

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Justiça inspeciona Creas em Patos Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da Comarca de Patos foram inspecionados na manhã desta quarta-feira (23) pela equipe da 7ª Vara mista local, que possui competência na área da Infância e Juventude. O trabalho contemplou as unidades de Patos, São Mamede, além do Creas Regional de Malta. Na ocasião, foram avaliados os programas e serviços de atendimento aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, como Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. Os Creas prestam o serviço de atendimento e...
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