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Data de publicação: 26/03/2025 - 11h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Nejure, Mulheres, Justiça Restaurativa

Juízas do TJPB enfatizam importância das mulheres na Justiça Restaurativa

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Magistradas discutiram sobre a participação da mulher na Justiça Restaurativa Magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do 1° Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Acre, Maranhão, Minas Gerais e Sergipe. O evento aconteceu em Brasília, com o objetivo de agregar as mulheres que trabalham na área da Justiça Restaurativa no país, em especial aquelas que desempenham projetos ligados à temática, identificando as dificuldades em geral e aquelas peculiares ao...
Data de publicação: 26/03/2025 - 10h53 Tags: Comitê Estadual de Saúde

Desembargadora Anna Carla passa a compor o Comitê Estadual de Saúde

Desembargadora Anna Carla Por meio da Portaria nº 65/20025, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, designou a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, o juíz Renan do Valle Melo Marques e a juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho para compor, como membros titulares, o Comitê Estadual de Saúde, representando o Poder Judiciário estadual. Os magistrados designados exercerão suas funções pelo prazo de dois anos, nos termos da Resolução CNJ nº 388/2021. Ao assinar o ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26...
Data de publicação: 26/03/2025 - 10h46 Tags: ESMA, banco de currículos

Esma recebe 198 inscrições para banco de currículos de formadores e docentes

A Escola Superior da Magistratura (Esma) recebeu 198 inscrições para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (25). A Esma inovou com a criação desse banco de currículos e a resposta foi extremamente satisfatória, com uma grande procura por profissionais de diversos segmentos. Agora, vamos avaliar os currículos respeitando os critérios adotados no edital e fazer a classificação dos candidatos”,...
Data de publicação: 26/03/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Adoção, cartilhas, Entrega Voluntária

CNJ disponibiliza cartilhas com orientações sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Entrega Voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três cartilhas informativas que esclarecem o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. As publicações têm o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar a compreensão do procedimento por diferentes públicos: gestantes, parturientes e seus familiares; profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social; e integrantes do Poder Judiciário. As cartilhas foram elaboradas com base na Resolução CNJ nº 485, de 18 de janeiro de 2023, e nas orientações do respectivo manual. A legislação brasileira assegura à pessoa que gesta...
Data de publicação: 25/03/2025 - 19h03 Tags: Vice-presidente, Projetos, Idosos, Alunos, ESMA

Vice-presidente do TJPB acompanha projetos de alunos da Esma sobre direitos dos idosos

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Vice-presidente conheceu projetos de alunos da Esma O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, esteve reunido, nesta terça-feira (25), na sede administrativa do TJ, com alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024), da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, eles apresentaram dois projetos voltados a auxiliar a gestão na efetivação e humanização dos direitos das pessoas idosas. O diretor da Esma, desembargador Joás de...
Data de publicação: 25/03/2025 - 18h59 Comarca: Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita Tags: Infância e Juventude, Evento, Síndrome de Down

Eventos destacam importância de apoio e respeito às pessoas com síndrome de Down

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Encontro teve grande adesão, em Campina Grande Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down. Na Comarca de Campina Grande, um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da...
Data de publicação: 25/03/2025 - 16h45 Tags: Presidente do TJPB, Fred Coutinho, evento cívico-militar, Escola

Presidente do TJPB fala para alunos sobre a importância do civismo nas escolas

Presidente do TJPB participa de evento em escola
Presidente do TJPB participa de evento em escola O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi convidado e participou de um evento cívico-militar organizado pelo 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa. A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (25), na Escola Estadual José Vieira, localizada no Bairro de Tambauzinho, na Capital. Na presença de dezenas de alunos e alunas, além de integrantes do Exército, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, o presidente do TJPB hasteou a bandeira nacional aos presentes. Já a bandeira do Estado da Paraíba foi...
Data de publicação: 25/03/2025 - 15h57 Tags: Desembargador, Júlio Aurélio, Homenagem, TRE

Desembargador Júlio Aurélio Coutinho é homenageado pelo TRE com nova Sala de Audiências

Inauguração da Sala de Audiência Des. Júlio Aurélio Coutinho
Momento da inauguração da Sala Des. Júlio Aurélio Coutinho Na manhã desta terça-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da inauguração da Sala de Audiências ‘Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho’, localizada no Fórum Eleitoral ‘Desembargador José Martinho Lisboa’, na Comarca de João Pessoa. Desembargador Fred Coutinho - presidente do TJPB Durante a cerimônia, o desembargador Fred Coutinho expressou sua emoção e gratidão pela homenagem prestada a seu pai. “Recebemos essa homenagem do Tribunal Regional Eleitoral com...
Data de publicação: 25/03/2025 - 12h28 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, LDO, TCE

Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

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Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos. Juiz Hugo Zaher “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância...
Data de publicação: 25/03/2025 - 11h18 Tags: Câmara Criminal, Justiça pela Paz em Casa, Violência contra a mulher

Câmara Criminal realiza sessão focada em processos relacionados à violência de gênero

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Câmara Criminal participa da Semana de Justiça pela Paz em Casa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta terça-feira (25), sessão com mais de 100 processos em pauta, com foco em ações relacionadas à violência de gênero. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa vinculado à política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, regulamentada pela Resolução CNJ nº 254/2018. A sessão foi presidida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e contou com a participação dos desembargadores Ricardo Vital de...
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