Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...

Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...

Juíza aparecida Gadelha coordenou reunião sobre sistemas penal Encaminhamentos diversos relacionados ao aprimoramento dos sistemas penal e socioeducativo do Estado foram debatidos na manhã da sexta-feira (4), em reuniões simultâneas realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB. Os trabalhos foram coordenados pela juíza Aparecida Gadelha (coordenadora do GMF - penal) e pelo juiz Hugo Zaher (coordenador do GMF - socioeducativo). Na seara penal, o Grupo deliberou no sentido de emitir uma série de recomendações aos...

Hugo Zaher destacou parceria do Judiciário com Governo e entidades Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (21), da apresentação do Programa Pós-medida, que atende a adolescentes depois do cumprimento de medidas socioeducativas. O evento aconteceu na sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), em João Pessoa, com a presença do juiz e coordenador do GMF - área socioeducativa, Hugo Zaher, e do presidente da Fundação,...

O desembargador Carlos Beltrão presidiu reunião do GMF Penal Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião da gestão para discutir o Plano de Ação traçado para 2025 voltado à qualificação do sistema penal do Estado, bem como dos serviços que compõem as portas de entrada e de saída do sistema, entre outras deliberações. A implementação do Plano Pena Justa no âmbito estadual e os desafios do GMF foram destacados na reunião. A reunião foi aberta pelo supervisor do GMF,...

Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...

Comitiva do TJPB durante visita técnica ao GMF do TJMG Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB realizaram visita técnica ao GMF do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer as práticas e políticas aplicadas no Sistema Socioeducativo mineiro. Nesta quinta-feira (19), a comitiva paraibana conheceu, ainda, o funcionamento do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA) e do Centro Socioeducativo São Jerônimo (unidade feminina de cumprimento de medidas socioeducativas). No...

Fred Coutinho e o sec. João Alves exibem o Ato do Pena Justa O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado deram um passo significativo para a melhoria do sistema carcerário estadual. Nesta terça-feira (18), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, assinaram um Ato Normativo que institui o Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB), responsável por coordenar a implementação do Plano Pena Justa. O comitê tem como objetivo ser uma instância de governança, atuando na execução do plano estadual para...

Desembargador Carlos Beltrão O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Maria Aparecida Sarmento Gadelha foram designados para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB). O Ato nº 12/2025 com a designação, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (6). Juíza Aparecida Gadelha O desembargador Carlos Beltrão foi designado supervisor do GMF-PB, enquanto a juíza Aparecida Gadelha...

Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para a realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), no Estado. A inspeção é realizada por magistrados (as) do Judiciário paraibano, com competência na área da Infância e Juventude (infracional), que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba lembra a importância do registro no Cadastro Nacional de...